Blog do Didi Galvão
O mercado de apostas online no Brasil está sob um intenso debate, em grande parte por conta do julgamento sobre sua regulamentação e o impacto das apostas no Supremo Tribunal Federal (STF). Combinado às recentes críticas ao jogo Fortune Tiger, popularmente conhecido como “jogo do tigrinho”, essas questões evidenciam a necessidade de maior clareza e regulamentação no setor, que atrai milhões de brasileiros, mas também desperta preocupações econômicas, sociais e de saúde pública.
O STF discutirá ainda esse ano a constitucionalidade da Lei 14.790/2023, popularmente chamada de “Lei das Bets”. O debate será conduzido pelo ministro Luiz Fux e incluirá mais de 40 participantes, desde representantes governamentais até associações de defesa do consumidor e entidades médicas, como a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Questões como os efeitos neurológicos dos jogos, o vício em apostas e as consequências econômicas e criminais das atividades de apostas online estarão em pauta.
Para o ministro Fux, essa audiência é uma oportunidade para avaliar os impactos das apostas na sociedade brasileira. É esperado que, com a conclusão do julgamento, o STF ajude a estabelecer um marco regulatório claro e detalhado para o setor, promovendo maior segurança e transparência para os jogadores e prevenindo o surgimento de práticas abusivas.
O jogo Fortune Tiger, da desenvolvedora PG Soft é um exemplo de como a falta de clareza nos jogos de aposta pode prejudicar o consumidor. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a tabela de prêmios do jogo induz o jogador a pensar que suas chances de lucro são maiores do que realmente são. Aliás, é uma exigência legal que os sites apresentem ao apostador uma tabela de pagamento com a previsão de ganho progressivo ao longo do jogo.
No Fortune Tiger, o símbolo de um tigre (o “wild”) funciona como coringa e, teoricamente, aumenta as chances de vitória, mas as combinações podem trazer menos retorno do que o valor apostado.
O Idec apontou que a forma como o jogo exibe seus multiplicadores pode confundir o jogador, uma vez que esses multiplicadores são divididos por cinco, devido às cinco possíveis combinações (três linhas horizontais e duas diagonais). Assim, muitas vezes, o valor final da aposta acaba retornando menos do que foi inicialmente investido, frustrando os jogadores. Como exemplo, uma combinação de três laranjas faz o jogador perder 40% do valor apostado. Tais práticas foram criticadas pelo Idec como abusivas e em violação ao Código de Defesa do Consumidor.
No entanto, dados de cassinos online mostram que o Fortune Tiger ainda é o jogo de slot preferido dos brasileiros. O Fortune Tiger na KTO, um dos cassinos online mais populares no Brasil, possui mais de 48% das rodadas jogadas entre todos os jogos. Isso mostra que mesmo com o surgimento de novos slots, o jogo continua popular. Aumentar o entendimento dos jogadores sobre as chances de vitória, RTPs e o funcionamento do RNG pode ser o suficiente para evitar futuros golpes e fazer com que os usuário continuem jogando com segurança e sem surpresas desagradáveis.
Para o consumidor, especialmente aqueles atraídos por slots e crash games, a regulamentação significa uma maior proteção contra práticas que exploram a ignorância ou falta de familiaridade com as regras dos jogos. Para o mercado, a regulamentação é uma oportunidade de expandir de forma mais ética e segura, mantendo o entretenimento acessível, mas com limites e transparência.
