Blog do Didi Galvão
A partir deste sábado, os estados brasileiros devem sentir a mudança de preços na gasolina e no diesel devido ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o reajuste do tributo estadual, o litro da gasolina tem um acréscimo de R$ 0,10, enquanto o do diesel aumenta R$ 0,06.
Com o novo preço, o litro da gasolina passa a ter uma alíquota de R$ 1,47 (antes R$ 1,37). O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), no entanto, teve o valor reduzido de R$ 1,41 para R$ 1,39. No caso do diesel, some-se a isso o aumento de R$ 0,22 no preço do litro para as distribuidoras, anunciado pela Petrobras na última sexta-feira, que passará a valer a partir deste sábado.
Com o reajuste, o preço médio do diesel passará a ser de R$ 3,72 por litro do combustível nas refinarias, segundo comunicado da estatal.
A esse valor são somados impostos federais e estaduais – no caso do ICMS, a alíquota é de R$1,12 (antes, R$1,06), além das margens de lucro das distribuidoras e dos postos de gasolina. A conta resulta no preço final do combustível ao consumidor, que está em R$ 6,17 (diesel S10), segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).
Com o aumento de um tributo como o ICMS, pode ser percebido um crescimento generalizado de preços em magnitude distintas em virtude da composição do valor de cada item. “Se a gasolina aumentar x, o frete não vai aumentar necessariamente x, pode aumentar menos um pouco ou mais um pouco do que o índice diretamente observado na alta do combustível”, explicou o economista Brenno Almeida.
NOTA DA SEFAZ/PE
Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) explicou que a mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em cumprimento às regras estabelecidas pelo Congresso Nacional para a tributação dos combustíveis.
“Os novos valores foram calculados com base nos preços médios mensais divulgados pela ANP entre fevereiro e setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023”, informou a nota.
A Sefaz-PE acrescenta que a atualização segue o princípio constitucional da anterioridade e reflete as variações nos preços de mercado. “Como o valor do GLP caiu em 2024 em relação a 2023, sua tributação também foi reduzida. Já a gasolina e o diesel tiveram aumento na alíquota, acompanhando o reajuste dos preços médios nacionais pagos pelo consumidor final”. De acordo com a pasta, no momento, o ICMS de outros produtos, além da gasolina e do diesel, não será alterado em Pernambuco.
