Blog do Didi Galvão
Nesta quinta-feira, 20 de março, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Marcelo Gouveia, participou de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, e os conselheiros Marcos Loreto e Eduardo Porto. O encontro, que aconteceu na sede do Tribunal, teve como objetivo estreitar a parceria entre as instituições e discutir questões fundamentais para o fortalecimento da gestão pública nos municípios pernambucanos.
Durante a audiência, diversos pontos importantes foram abordados, entre eles a necessidade de a Amupe ser consultada e envolvida nas decisões que impactam diretamente os municípios. A relevância da participação ativa da associação foi destacada, especialmente em consultas que afetam as finanças e as operações municipais. Outro tema de destaque foi a análise dos impactos dos pisos salariais para servidores temporários e as nomeações decorrentes de concursos públicos, com foco nos limites da despesa com pessoal, um aspecto crucial para a saúde financeira dos municípios.
O fortalecimento da capacitação dos gestores municipais também esteve em pauta. Foi acordado que a Amupe e o TCE-PE irão formar um grupo de trabalho para discutir a legalidade e eficiência das diferentes formas de contratação de servidores municipais. Além disso, a importância da regulamentação da ordem cronológica de pagamentos foi enfatizada, com o compromisso de apoio do TCE-PE na capacitação dos gestores para a implantação dessa medida, garantindo maior transparência e controle das finanças públicas.
Marcelo Gouveia esteve acompanhado dos assessores jurídicos da Amupe, Marcos Alencar e João Batista Rodrigues. Com essa agenda, nós reafirmamos o compromisso da Amupe com uma gestão pública eficiente, transparente e responsável, sempre buscando o melhor para os municípios pernambucanos. A parceria com o TCE-PE é fundamental para promover avanços significativos na administração municipal, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e eficaz para o desenvolvimento de Pernambuco”, frisou Gouveia.
