Presidente da Alepe vê tentativa de intromissão do Governo e reafirma autonomia do Legislativo

A autonomia e independência do Poder Legislativo foi defendida pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, do PSDB, na reunião plenária desta segunda. O parlamentar alertou para tentativas de interferência por parte do Poder Executivo durante o último processo eleitoral das comissões permanentes. Segundo ele, as articulações foram feitas com aval e participação da Vice-Governadoria e da Casa Civil.

Mas esta Casa, caros colegas, não aceita e não aceitará este tipo de intromissão. Do mesmo modo, a Alepe rechaçou e rechaça a desrespeitosa decisão do Palácio do Campo das Princesas de enviar assessores para circular ostensivamente nas reuniões que trataram da formação das comissões. Esta conduta, é bom frisar, foi truculenta, inapropriada, intimidatória e, principalmente, ofensiva à Casa.” 

O presidente citou a carta endereçada por um grupo de parlamentares ao então presidente em exercício, deputado Rodrigo Farias, do PSB, com questionamentos sobre a convocação e as eleições dos colegiados de Justiça, Finanças e Administração Pública. Álvaro Porto considerou a postura de Farias “firme” e disse que o episódio demonstrou desconfiança e desrespeito do Poder Executivo com o Legislativo.

O deputado Sileno Guedes, do PSB, incorporou o discurso feito pelo presidente da Alepe, fez críticas à atuação da governadora Raquel Lyra e prestou solidariedade a Rodrigo Farias. Deputado Rodrigo Farias, receba, em nome da nossa bancada, em nome da sua Casa do PSB, dos representantes do PSB, dos representantes trabalhadores do PSB, em nome de todos os companheiros do PSB, o reconhecimento pelo seu desempenho, pela sua serenidade e sobriedade, enquanto esteve à frente dos trabalhos desta Casa.”

Rodrigo Farias agradeceu aos colegas e ao presidente da Casa pelo apoio. Todas as vezes, e quantas vezes que o senhor precisar se ausentar para qualquer que seja sua tarefa ou sua missão, o senhor vai ter aqui um vice-presidente que vai cumprir fielmente aquilo que diz o regimento e que vai trabalhar incansavelmente pelo fortalecimento dos mandatos dos deputados aqui desta Casa.” 

Já para o deputado Antônio Moraes, do PSDB, as interferências externas nas eleições dos colegiados permanentes partiram de diversas figuras políticas, o que, para ele, é normal nesses cenários. “Aqui teve interferência do prefeito do Recife, teve interferência de Bolsonaro, porque a bancada do PL me disse que foi pedido para que – porque nós tínhamos,  naquela ocasião, maioria no PL – teve interferência de outras figuras que nós sabemos que se meteram, e é natural no processo político.

O deputado também considerou que houve um “atropelamento” do Regimento Interno da Casa, tanto na convocação das reuniões, quanto nas modificações feitas em coligações que já haviam sido formalizadas no dia anterior.

Socorro Pimentel, do União, também discordou do pronunciamento de Álvaro Porto e afirmou não haver interferência governista na Casa. A gente deseja que haja harmonia, que haja união e que todo deputado seja um deputado tratado da mesma forma, equitativamente, que todos aqui tenham direito de em algum momento externar insatisfação de alguns pontos do Regimento. O tempo que o deputado Rodrigo Farias esteve à frente desta Casa foi algo que nos deixou boquiabertos.”

João Paulo, do PT, fez críticas ao processo de eleição das comissões que, para ele, foi feito sem negociação para compor os colegiados. Ele afirmou que concorda com a Alepe ser independente, mas que isso não significa falta de diálogo entre os Poderes. Eu acho que todos os projetos, inclusive, tanto da Casa, quanto do Governo, se faz necessário o diálogo e a conversa. Essa Casa é uma casa de aperfeiçoamento dos processos de leis e dos projetos que o Executivo manda. Não aceito em hipótese alguma que Governo nenhum mande aqui nesta Casa.”

Antônio Moraes rebateu a denúncia feita por Dani Portela, do PSOL, na última semana, em relação à entrega de ônibus escolares pelo Governo do Estado. O parlamentar destacou que todos os veículos foram comprados com dinheiro de Pernambuco, sem qualquer contribuição do Governo Federal. Ele explicou que apenas foi usada a mesma ata de compras da União, porque isso facilita as entregas.

A deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, abordou a necessidade da criação de políticas públicas para as marisqueiras de Brasília Teimosa, no Recife. A parlamentar ressaltou as articulações que tem feito em nível federal para garantir conquistas para as profissionais que vivem da extração de moluscos e crustáceos.

Rosa Amorim, do PT, repudiou a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, nesta segunda, para cumprir agenda no Recife; em Carpina, na Mata Norte, e em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, onde recebeu o título de cidadão do município.  A parlamentar se mostrou contra a homenagem. “Já já, nós vamos entregar juntos um título que ele merece, porque local de golpista, de chefe de organização criminosa é atrás das grades.” 

O lançamento do programa Pernambuco Acessível, do Governo do Estado, ganhou destaque no discurso da deputada Socorro Pimentel. A parlamentar parabenizou a iniciativa, que prevê investimentos de 400 milhões de reais para ações voltadas para a população com deficiência.

Cayo Albino, do PSB, criticou a governadora Raquel Lyra por não ter cumprimentado o pai dele, Sivaldo Albino, prefeito de Garanhuns, no Agreste Meridional, durante evento do Consórcio do Desenvolvimento do Agreste Meridional. Para o deputado, a governadora deveria lembrar seu papel institucional e dar o mesmo tratamento para aliados e opositores.

João Paulo manifestou preocupação quanto ao avanço da crise climática e à desertificação do bioma da Caatinga no Nordeste. Conforme comentou, pesquisas recentes revelam que cerca de 90% do território pernambucano já têm clima semiárido. Para o petista, medidas concretas são urgentes, tendo em vista que o aquecimento global pode levar o Nordeste a temperaturas extremas.

Fonte: Alepe

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