Prerrogativa garantida: atendendo pedido da OAB, ministro Barroso recomenda sustentação oral nos tribunais

Na terça-feira (11), após reunião com o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, dentre outros dirigentes de Seccionais, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acatou pedido para garantir a sustentação oral presencial.

O ministro recomendou que os Tribunais de Justiça estaduais concedam à advocacia a prerrogativa de pedir destaque nos julgamentos virtuais. Dessa forma, os julgamentos são realizados presencialmente, em plenário físico. A recomendação do ministro Barroso foi anunciada depois da 1ª Sessão Ordinária de 2025 do CNJ.

Essa é uma vitória importante para a nossa classe. Junto ao presidente Beto Simonetti, conseguimos a garantia do respeito às nossas prerrogativas de realizar a sustentação oral de forma síncrona”, enfatizou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

De acordo com o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, é possível avançar no tema, pois o CNJ compreendeu o posicionamento da advocacia e a expectativa é de que seja retirado o impedimento da advocacia à sustentação oral do texto. “Colocamos o sentimento da advocacia em relação à Resolução 591/2024 e fomos muito bem recebidos. A oitiva foi muito exitosa, além de amistosa, e acredito que nos próximos dias conseguiremos trazer de volta à advocacia um direito de todos nós, que é a possibilidade de fazer a sustentação oral”, esclareceu.

Com informações e foto do CFOAB

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