Novo formato do Funcultura reduz participação do interior de Pernambuco propositalmente

Mecanismo novo foi criado para reduzir a participação do interior

A nova proposta do Funcultura Audiovisual, apresentada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), reduz de forma intencional a participação do interior do estado para ampliar o acesso da Região Metropolitana do Recife (RMR). A mudança ocorre por meio da redução pela metade do indutor de regionalização, sem qualquer estudo técnico ou debate público, ao mesmo tempo em que indutores gerais são ampliados, favorecendo proponentes com maior estrutura — historicamente concentrados na RMR.

Em reunião pública do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE), em 23 de dezembro de 2025, a própria gestão apresentou dados mostrando que, em 2025, o interior alcançou históricos 63,04% de participação. Diante disso, foi criado o mecanismo, cuja projeção oficial para 2026, com os novos pesos, indica queda para 56,67%, de maneira induzida.

O Superintendente de Gestão do Funcultura, Lucas Nunes, que apresentou o novo edital reconheceu a redução ao afirmar: “Há uma diminuição com base no que foi praticado esse ano [2025]”. E completou: “Para 2026, com esses novos pesos o cenário é de reequilíbrio. O que era praticado em 2024 e o que passa a ser praticado em 2026” […] “Para critério de pontuação também a gente redistribuiu os pesos, principalmente no que diz respeito aos critérios de diversificação e regionalização”.

Para a RIPA – Rede Interiorana de Produtores, Técnicos e Artistas de Pernambuco, o chamado “reequilíbrio” significa tirar do interior para devolver à RMR, pois reduz a regionalização e aumenta os indutores gerais que não enfrentam desigualdades territoriais. O edital não amplia cotas nem cria salvaguardas de descentralização.

A RIPA destaca que a Lei Estadual nº 16.113/2017 estabelece a descentralização territorial dos recursos culturais como princípio e repudia as mudanças, exigindo a manutenção do indutor de regionalização como estava e a reabertura do debate com a sociedade civil.

“Regionalização é correção de desigualdade histórica. Reduzi-la é escolher concentrar”, afirma a Rede, que agora busca atenção do Governo Estadual para que o edital não seja lançado com esse mecanismo de boicote ao interior. Inclusive, tem havido um esforço em mostrar que é necessário descentralizar, mas as equipes da Secult e Fundarpe têm ignorado ou, pior, tentado desmontar a regionalização, vide reuniões no CEPC (Consellho Estadual de Políticas Culturais) e CCAUPE (Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco).

Ascom – RIPA

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