Blog do Didi Galvão
Em reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC), nesta quarta-feira (23/7), o Brasil condenou o uso de tarifas como instrumento de coerção e ameaça, e alertou para os riscos à estabilidade econômica global. Sem citar diretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, as declarações do embaixador Philip Gough receberam o apoio de cerca de 40 países, incluindo membros do Brics, União Europeia e Canadá.
Em discurso, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty alertou que tratar negociações como “jogos de poder” representa um atalho perigoso “para a instabilidade e a guerra”. “Tarifas arbitrárias, anunciadas e implementadas de forma caótica, estão desestruturando as cadeias globais de valor e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”, disse.
Gough fez um alerta sobre o uso de medidas comerciais como instrumento de pressão política. “Estamos testemunhando agora uma mudança extremamente perigosa em direção ao uso de tarifas como uma ferramenta na tentativa de interferir nos assuntos internos de terceiros países.”
O mecanismo de disputas da OMC está atualmente paralisado devido ao bloqueio imposto pelos Estados Unidos. A organização já havia sido enfraquecida durante o primeiro mandato de Trump, e o governo Biden manteve o impasse ao não nomear novos representantes para o órgão de apelação. Essa paralisação compromete seriamente a capacidade do organismo internacional de aplicar e fazer cumprir suas próprias decisões.
Na ocasião, o representante do governo brasileiro defendeu uma reforma estrutural da OMC, com o objetivo de restaurar seu papel como foro legítimo para a solução de controvérsias e a defesa das economias em desenvolvimento. Gough afirmou que, caso as negociações com Washington não avancem, o Brasil recorrerá “a todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo” — incluindo, se necessário, o próprio sistema de resolução de controvérsias.
Embora não tenha sido mencionada diretamente pelo Brasil, a delegação dos Estados Unidos respondeu às críticas. Sem citar o país ou a disputa comercial em curso, os representantes afirmaram estar preocupados com o fato de “trabalhadores e empresas norte-americanas serem forçados a competir em condições desiguais com países que não seguem as regras e compromissos assumidos ao ingressarem nesta instituição”.
Acordos
Enquanto segue a indefinição sobre a tarifa de 50% prevista para incidir sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, diversos outros países já firmaram acordos com os Estados Unidos para reduzir ou suavizar as tarifas que serão aplicadas.
Trump anunciou na terça-feira (22) um acordo comercial com o Japão, definido por ele como “gigantesco”. O tratado prevê investimentos de US$ 550 bilhões nos EUA e estabelece “tarifas recíprocas” de 15%, um percentual inferior aos 25% anunciados por ele no início do mês.
“Acabamos de concluir um acordo gigantesco com o Japão, talvez o maior acordo já feito. O Japão investirá, sob minha orientação, US$ 550 bilhões nos EUA, que receberão 90% dos lucros”, escreveu o presidente dos EUA em publicação na Truth Social.
Em sua postura protecionista, o governo norte-americano tem deixado claro que os tratados bilaterais devem favorecer diretamente a economia do país. No caso do Japão, o país abrirá seu mercado para produtos dos Estados Unidos, o que pode ampliar as exportações americanas de carros, caminhões, arroz e outros itens.
“O Japão pagará tarifas recíprocas de 15% aos EUA. Este é um momento muito empolgante para os Estados Unidos da América, especialmente pelo fato de continuarmos sempre a ter um ótimo relacionamento com o Japão”, disse o presidente.
A Casa Branca informou que já firmou acordos comerciais com diversos países para reduzir as tarifas aplicadas. Entre eles, o Reino Unido, com uma tarifa de 10% e redução nas taxas sobre produtos como aço e carne; o Vietnã, com 20%; a Indonésia, que terá 19% e isenção de tarifas sobre bens americanos; a China, em acordo preliminar de 30%, sujeito a novas negociações; o Japão, com 15%; e as Filipinas, com 19%.
Retaliações
A China foi a única a responder com retaliação direta, que depois foi negociada. Os demais países mantiveram diálogo direto com os Estados Unidos. As tarifas americanas sobre os produtos chineses chegaram a 145%, e o país revidou com aumentos tarifários. Após negociação, ambos reduziram as taxas, sem previsão de novos aumentos por enquanto.
Entre outros países que ameaçaram retaliação, caso as taxas entrem em vigor em agosto, estão União Europeia, Canadá e Brasil, que lidera a lista de países notificados por Trump com a maior tarifa, de 50%.
