Blog do Didi Galvão
O MP-PE (Ministério Público de Pernambuco) executou nesta quinta-feira (14) mandados de busca e apreensão em endereços de empresas suspeitas de participar de esquema de desvio de dinheiro que seria destinado a obra de recuperação de prédios públicos.
A operação mira contratos assinados pela empresa com a Prefeitura do Recife (PE), na gestão do prefeito João Campos (PSB). Os MPs de Minas Gerais e do Maranhão também participaram da operação.
A investigação foi revelada pelo UOL em maio. Segundo a reportagem, empresas assinaram contratos suspeitos de irregularidades com a Prefeitura do Recife por meio de um modelo que permitia a contratação sem passar por uma licitação própria, a execução de serviços por empresa diferente da que foi contratada, a possibilidade de pagamentos duplicados.
Operação foi autorizada pela Justiça de Pernambuco, e o caso corre em sigilo. Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, em Recife e Paulista, em Pernambuco; Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais; e Chapadinha, no Maranhão.
Esquema envolve milhões de reais. De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-PE, as atas de preços investigadas se referem à contratação de diversos itens e serviços de correção e manutenção predial, que somam mais de R$ 500 milhões.
Sede da Sinarco foi alvo da operação. Construtora tem R$ 119 milhões em contratos com a Prefeitura do Recife, não tem sede ou funcionários na cidade, mas em João Pinheiro, no norte de Minas. Policiais apreenderam computadores e documentos na sede da companhia, em Minas.
Em nota, a Sinarco disse que “afirma seu compromisso com a transparência e permanece à disposição das autoridades para fornecer quaisquer documentos ou informações que possam contribuir com a investigação”.
Já a Prefeitura do Recife disse, em nota, que “todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei” e que “procurou o Ministério Público e disponibilizou todas as informações sobre os contratos em questão”.
“Em relação à contratação, a Prefeitura do Recife reforça que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços – que é resultado de uma licitação. A medida é largamente adotada pela administração pública, a exemplo do que ocorre no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que garante rapidez, eficiência e economia”, conclui a nota, informando que a prefeitura não foi alvo de busca e apreensão nesta quarta.
Esquema é conhecido como “barriga de aluguel”
Segundo o Gaeco, modelo de contratação das empresas é chamado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de “barriga de aluguel”: são registradas atas de preços nas licitações que permitem a contratação de serviços ou compra de produtos desnecessários, de maneira que permite a adesão de empresas que não participaram da licitação.
Quantidade de “caronas” chamou atenção. De acordo com o Gaeco, uma das principais características desse esquema é a alta quantidade de empresas que se registram nas atas sem terem participado da concorrência inicial. São as chamadas “caronas”.
MP investiga suspeita de pagamentos em duplicidade. Investigadores identificaram pagamentos a diferentes fornecedores da prefeitura de Recife por um mesmo serviço de engenharia.
