Blog do Didi Galvão
Sob críticas da oposição, que tenta emplacar o projeto que anistia os envolvidos no 8 de janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vem conversando com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro em busca de uma solução que reduza a pressão.
O governo, como afirmou a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), resiste a um perdão geral, mas admite que a reduzir penas de quem cometeu crimes menos graves pode arrefecer os ânimos.
Há no Planalto, no entanto, a preocupação em deixar a Corte como protagonista no processo, ainda que discussões sobre o tema venham ganhando fôlego na Câmara. Reservadamente, ministros do STF admitem debater penas menores.
Gleisi disse na quinta-feira confiar no presidente da Câmara para que o projeto da anistia não seja votado em plenário. Isso porque, na sua avaliação, o texto é muito amplo e poderia alcançar os supostos arquitetos do golpe, como o próprio Bolsonaro. Ela reconheceu, no entanto, que é legítimo debater o assunto.
— Falar sobre anistia ou mediação de pena é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares que estão ali e eu acho que a gente tem que fazer esse discussão no Congresso. Agora, o que não pode acontecer é uma anistia dos que conduziram um golpe no país — defendeu a petista.
O tom da fala gerou mal-estar no STF, o que fez Gleisi dar uma nova declaração nesta sexta-feira. Nas redes sociais, ela disse que o debate pode ocorrer no Congresso, desde que não atinja a “autonomia” do STF. À colunista Bela Megale, a ministra afirmou não acreditar que a indisposição com a Corte vá permanecer:
— Não acredito nisso. Foi por isso que fiz o esclarecimento logo, para não restar dúvidas.
Para integrantes do Planalto, Motta teria de conseguir costurar um caminho em que houvesse revisão das penas dos participaram das invasões das sedes dos três Poderes, mas que não tiveram papel na articulação ou financiamento da ação.
Nesse caso, Lula não deveria se opor, segundo aliados. Interlocutores do presidente admitem também que o Executivo poderia se beneficiar no Parlamento com a “melhoria do clima” no Congresso.
O entendimento do STF
Para ministros do STF, a solução deve passar necessariamente pela Corte e não por meio de um projeto de lei.
A análise, a partir de agora, abordaria os direitos que as pessoas rés ou condenadas já tenham, como a progressão de regime, prisões domiciliares, medidas alternativas cautelares à prisão, como tornozeleira eletrônica ou multas.
Entre integrantes do tribunal, a avaliação é que uma eventual “solução pacífica” não pode abrir margem para que a gravidade do que ocorreu no 8 de Janeiro seja esquecida.
Nas conversas do círculo de Motta são citadas a possibilidade de mudança na intensidade das penas que vem sendo aplicadas para os condenados, seja por meio de projeto de lei ou por alteração no entendimento do STF. Também foi cogitada uma condenação apenas por depredação de patrimônio público, e não por tentativa de golpe de Estado.
Líderes da Câmara levantam ainda a possibilidade aventada pelo governo, ou seja, excluir idealizadores ou financiadores de um perdão. Essa opção exclui a hipótese de que Bolsonaro seja perdoado.
Reunião com Bolsonaro
Apesar de Motta ter se comprometido a não pautar o projeto, Bolsonaro garantiu que o chefe da Casa pautaria a urgência, após ter uma reunião com o deputado sobre o assunto. É prerrogativa de Motta a decisão de colocar ou não em votação o pedido, mesmo que seja alcançado o número de assinaturas mínimas para pedir a urgência.
— Se a gente conseguir as assinaturas, ele vai colocar em votação, tenho certeza disso — disse Bolsonaro em entrevista a um podcast após o encontro.
A reunião de Motta com Bolsonaro ocorreu na residência oficial da Câmara. O encontro, que não constava na agenda do deputado, foi divulgado pelo ex-presidente e posteriormente confirmado pela assessoria de Motta.
O requerimento, com apoio da maior parte dos líderes, já seria suficiente para levá-lo à Mesa. Mas, como Motta não indicou apoio ao pleito, representantes do Centrão resolveram se abster. Por isso, o líder do PL, Sóstenes Cavalvante (PL-RJ), iniciou a coleta individual de assinaturas.
