Blog do Didi Galvão
Decisão do ministro autoriza família a estar com o ex-presidente sem pedido prévio, porém dentro dos dias e das regras da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a visita permanente dos filhos, da enteada e da esposa de Jair Bolsonaro ao ex-presidente, que cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A decisão dispensa novos pedidos de autorização para cada visita – como vinha fazendo a defesa –, desde que sejam respeitadas as regras internas da unidade.
Com a medida, poderão visitar Bolsonaro os filhos Carlos, Flávio e Jair Renan Bolsonaro, a filha Laura, a enteada Letícia Firmo da Silva e a esposa e ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O nome do deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro, também filho do ex-presidente, e que agora reside nos Estados Unidos, não consta na autorização.
As visitas seguem limitadas aos dias e horários fixados pela PF: terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 minutos e limite de dois visitantes por dia, sempre separados.
A autorização foi concedida no âmbito da execução penal do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A decisão reforça regras já previstas em portaria da Superintendência da PF e mantém válidas autorizações anteriores concedidas pelo próprio ministro.
O pedido mais recente analisado pelo Supremo foi feito pela defesa de Bolsonaro para permitir a visita de seu filho Carlos Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, ao examinar a solicitação, decidiu estender a autorização de forma permanente aos demais familiares diretos, sem necessidade de novos requerimentos.
Bolsonaro está preso desde o fim do ano passado e retornou recentemente à unidade da Polícia Federal após uma semana internado em hospital particular, onde passou por cirurgia de hérnia inguinal e outros procedimentos relacionados a complicações decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
