Blog do Didi Galvão
Presidente do PL se reuniu no início da tarde desta terça-feira (11/3) com o ministro do STF. Defesa argumentou que ele não foi denunciado pela PGR por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares e autorizou, nesta terça-feira (11/3), que o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, possam manter contato. A decisão ocorreu após o dirigente do PL ir pessoalmente à Corte fazer o pedido ao magistrado.
Bolsonaro e Valdemar estavam proibidos de manter contato desde 8 de fevereiro de 2024. O ex-presidente ainda não pode conversar com outros investigados por uma trama golpista — que tinha como objetivo reverter o resultado das eleições de 2022 —, como os ex-ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Anderson Torres.
Com a decisão de Moraes de hoje, Valdemar poderá voltar falar com Bolsonaro e militares, além de recuperar seu passaporte e a permissão para viajar para fora do país. Seus bens apreendidos também serão devolvidos pela Justiça. O argumento do presidente do PL é que ele não foi denunciado formalmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe de Estado.
“O processo criminal constitucional brasileiro não confere espaço para a subsistência de medidas cautelares quando ausente um procedimento investigativo ou mesmo uma ação penal correlata”, ressalta a defesa de Valdemar.
No ano passado, o presidente do PL foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, após afirmar que “todo mundo” tinha propostas de golpe de Estado em casa. À época, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o contato entre os investigados. A medida cautelar foi ratificada na decisão de soltura do presidente do PL dois dias depois, após ele ser preso por posse ilegal de arma de fogo.
A PGR denunciou, no mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valdemar, no entanto, não foi incluído na lista dos denunciados.
