Blog do Didi Galvão
A aplicação da Lei Norte Americana Magnitsky por parte do presidente Donald Trump contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, já começou a surtir efeitos e o futuro do magistrado passa a ser incerto. Não há manifestação coletiva em favor do ministro, nem seus próprios colegas de toga se uniram em sua defesa e contra a aplicação das medidas contra ele.
O presidente Lula até que tentou dar uma resposta rápida, reuniu os ministros em um jantar em apoio a Moraes. 5 dos 11 ministros não compareceram, o que caracterizou falta de apoio unânime ao integrante da Suprema Corte. Por outro lado, aumenta significativamente o número de senadores a favor do impeachment de Moraes, a soma de senadores indecisos e dos senadores que já se declararam a favor do afastamento de Moraes chega 53.
Nunca em toda história do Brasil um ministro do Supremo Tribunal Federal foi afastado de suas funções pelo Senado, conforme prevê a Constituição da República, por outro lado já na ‘Nova República’ que completou 40 anos em 2025, já teve dois presidentes eleitos pela vontade soberana do povo que foram afastados. O ministro Alexandre de Moraes, pode entrar para a história como o primeiro a ser afastado.
Em 22 de março de 2017, Moraes tomou posse no cargo de ministro do STF, em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki. O seu nome foi indicado pelo então presidente Michel Temer, considerado golpista pelos petistas. O rito de impeachment de um Ministro do STF envolve diversas etapas. Inicialmente, o Presidente do Senado avalia a admissibilidade da denúncia e depois segue para as outras etapas.
Se aceita, forma-se uma Comissão Especial composta por 21 Senadores, que analisará o caso e emitirá um parecer. Este parecer é então votado no plenário do Senado, necessitando de maioria simples para prosseguir, ou seja, apenas 41 senadores. A falta de apoio ao ministro de colegas da Corte e do Governo Federal, já vem sendo visto como sinalização para evitar maiores consequências por conta das medidas adotadas pelo governo dos EUA.
O ministro Alexandre de Moraes pode sentir na pele o isolamento total, seu mais recente discurso e comportamento em estádio de futebol já vêm sendo visto como desconfiança. Ou seja, para salvar a floresta é preciso sacrificar uma planta. Nesse caso em meio a tantos pedidos de impeachment contra ministros, ainda o caso de desgaste da Corte perante a opinião internacional, a saída seria isolar Moraes para salvar a floresta STF.
