Uma moradora da Agrovila 4 do Projeto Zé Preá, em Orocó, denunciou que teve o transporte negado pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o relato, a justificativa dada pela gestão é de que seu nome não estaria no Sistema de Regulação do SUS.
A paciente informou que nesta quinta-feira, 15 de maio, teria uma avaliação pré-cirúrgica marcada no município de Araripina, mas não conseguiu comparecer devido à falta de transporte, o que pode comprometer o andamento de seu tratamento de saúde.
A situação gerou indignação, uma vez que o acesso ao transporte para consultas e procedimentos fora do domicílio é um direito assegurado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em localidades distantes e com difícil acesso a serviços especializados. A moradora pede providências e mais atenção da Secretaria de Saúde para com os pacientes da zona rural.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Orocó disse que a paciente não está cadastrada no sistema, o que indica que o procedimento ao qual ela se refere não foi solicitado por meio dos canais oficiais do SUS.
Confira a íntegra da Nota de Esclarecimento da Secretaria de Saúde de Orocó:
“A Secretaria de Saúde de Orocó vem, por meio desta, se pronunciar a respeito do vídeo divulgado pela paciente Edinalva.
Esclarecemos que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui um processo regulatório e de controle rigoroso. Conforme verificado, a referida paciente não está cadastrada no sistema, o que indica que o procedimento ao qual ela se refere não foi solicitado por meio dos canais oficiais do SUS.
Todo procedimento cirúrgico disponibilizado pelo SUS deve seguir o fluxo correto: consulta inicial na unidade básica de saúde, encaminhamento para o especialista e, após avaliação, o devido agendamento da cirurgia. Dessa forma, garantimos o suporte completo e gratuito aos pacientes dentro dos parâmetros do sistema.
Em relação ao transporte do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), o processo é o mesmo: após o atendimento médico e a devida marcação via setor de TFD, os pacientes são regulados para os hospitais credenciados, sejam eles de serviço próprio ou contratualizado, e como não existe o fluxo para a cidade mencionada Araripina, por hora, essa logística não acontece no município.
A Secretaria de Saúde permanece à disposição de todos os usuários do SUS para esclarecer dúvidas, realizar atendimentos e garantir a transparência e qualidade na prestação dos serviços públicos de saúde.
Atenciosamente,
Tiago Carvalho
Secretário Municipal de Saúde – Orocó”