Blog do Didi Galvão
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência no município de Sertânia, nem Pernambuco. A cidade sofre com os efeitos da estiagem.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Pernambuco tem 85 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.
Como solicitar recursos: Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional: A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
