O Ministério da Educação estabeleceu, nesta segunda-feira (19), novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil.
As novas normas serão oficializadas em decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
As mudanças definem as modalidades permitidas, impõe limites para o ensino remoto e proíbem que determinadas graduações sejam oferecidas exclusivamente de forma on-line.
Pelo decreto, cinco graduações não poderão ser ofertadas via EAD, sendo obrigatoriamente presenciais: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.