Blog do Didi Galvão
Dois vereadores de Alexandria, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Filiados ao Republicanos, João Victor de Ciaca e Carlinhos Sarmento, foram cassados por fraude na cota de gênero, já que o partido não cumpriu a cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições de outubro último.
Mesmo com a decisão do juiz João Makson Bastos de Oliveira, da 41ª Zona Eleitoral, os edis devem seguir com os mandatos, à espera de uma decisão da 2ª instância, caso decidam recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
O juiz João Makson considerou que o Republicanos praticou fraude ao não cumprir a cota mínima de 30% definida por lei. O Republicanos inscreveu 7 candidaturas a vereadores em 2024, sendo 5 homens e 2 mulheres, o que corresponde a 71,43% de candidaturas masculinas, e 28,57% de candidaturas femininas.
O juiz, em sua decisão, proferiu que o partido, deliberadamente, escolheu fraudar a cota de gênero.
O magistrado considerou que o estabelecimento de cotas de gênero não vincula, de forma absoluta, as agremiações partidárias a proporções fixas de candidaturas lançadas, mas a parâmetros legais mínimo e máximo.
A decisão declarou a nulidade dos votos nominais e de legenda de todas as candidaturas que concorreram pelo Republicanos.
