Blog do Didi Galvão
O Itamaraty afirmou que o ‘Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil (…) para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário’
Mais de 600 brasileiros foram deportados de forma secreta do Reino Unido para o Brasil em três voos fretados nos meses de agosto e setembro, segundo reportagem do jornal The Guardian neste domingo (1º). Procurado, o Itamaraty nega e diz que os voos eram de “retorno voluntário” ao Brasil.
De acordo com a publicação britânica, do total de brasileiros deportados, 109 eram crianças. O The Guardian destacou que trata-se do maior processo de deportação envolvendo cidadãos de uma mesma nacionalidade e que, pela primeira vez crianças, foram deportadas em voos desse tipo.
O The Guardian obteve informações de que os voos ocorreram em 9 de agosto (205 pessoas deportadas, incluindo 43 crianças); 23 de agosto (206 pessoas, sendo 30 crianças); e 27 de setembro (218 pessoas, incluindo 36 crianças).
O Itamaraty afirmou que o “Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil (…) para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service – VRS, em sua sigla em inglês)”.
“Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”, informou o órgão por meio de nota. Segundo o The Guardian, de fato, as deportações foram classificadas como voluntárias pelo governo local e, provavelmente, incluíram brasileiros que permaneceram no Reino Unido depois dos vencimento dos vistos. O jornal apontou que o Ministério do Interior disponibiliza benefícios de até 3 mil libras (cerca de R$ 23 mil) na forma de cartão pré-pagos, que são habilitados quando a pessoa desembarca no seu país.
De acordo com o governo do Reino Unido, foram registrados 8.308 retornos forçados e voluntários no período de julho a setembro, o que representa um crescimento de 16% na comparação com o mesmo período do ano anterior, destacou o The Guardian na reportagem. Os retornos voluntários somaram 6.247, uma alta de 12%.
“O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM)”, afirmou o Itamaraty na nota.
“O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados”, acrescentou.
Com informações do Estadão Conteúdo
