Blog do Didi Galvão
O deputado estadual João Paulo Costa participou, na última sexta-feira, do seminário promovido pela OAB Pernambuco em celebração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, marco fundamental na proteção dos direitos dos consumidores brasileiros.
Durante o encontro, o parlamentar reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor e destacou a importância de atualizar o Código Estadual de Defesa do Consumidor.
“Estamos trabalhando para aprimorar a legislação, apresentando novos Projetos de Lei que buscam combater fraudes, golpes, preços abusivos e garantir mais segurança nas relações de consumo. É essencial que haja uma atuação integrada entre o Poder Legislativo, a OAB, o Ministério Público e o PROCON, para que possamos proteger cada vez mais os direitos dos cidadãos”, destacou João Paulo Costa.
O deputado também apresentou um Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Advocacia Consumerista, data que tem como objetivo valorizar a atuação dos profissionais da advocacia e reconhecer o papel essencial que exercem na defesa do cidadão e na proteção do consumidor pernambucano.
“A advocacia consumerista tem um papel fundamental na efetivação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Nada mais justo do que reconhecer e valorizar essa categoria que atua diariamente em defesa da população”, afirmou o parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa.
