João Paulo Costa é reeleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE

O deputado João Paulo Costa acaba de ser reeleito para mais um biênio como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar, que também foi o responsável pelo Projeto de Resolução que criou a referida comissão, tem se destacado pela capacidade de trabalho em defesa dos consumidores pernambucanos.

A Comissão tem a função de analisar e propor medidas legislativas para proteger os direitos dos consumidores no estado, realizar audiências públicas para debater problemas e soluções para questões de consumo, trabalhar em conjunto com órgãos como o Procon-PE e o Ministério Público para fortalecer os direitos do consumidor e propor e avaliar projetos de lei relacionados à proteção dos consumidores. Sob a presidência de João Paulo Costa, a comissão tem sido bastante ativa na Casa e tem atuado também como um espaço de diálogo entre os consumidores, os empreendedores e o poder público, buscando garantir relações de consumo mais equilibradas e justas.

“Nós temos conseguido realizar um importante trabalho legislativo para modernizar e equilibrar as relações de consumo, gerando mais segurança jurídica, estabelecendo regras claras e justas para consumidores e fornecedores, estimulando o investimento e o desenvolvimento econômico do estado. Seguiremos trabalhando da mesma forma, realizando Audiências Públicas, ouvindo a todos e buscando soluções em conjunto”, afirmou João Paulo Costa.

No último biênio, a Comissão realizou diversas reuniões, onde os deputados puderam debater e aprovar diversos Projetos de Lei importantes relacionados ao direito do consumidor, além de ter realizado várias audiências públicas, dentre elas: Precariedade nas instalações do Procon, II Seminário de Defesa do Consumidor: Direito à informação nas relações consumeristas, Os Direitos do Consumidor no período da Black Friday, A proteção e os direitos da pessoa com Epidermólise Bolhosa nos estabelecimentos educacionais e de saúde em Pernambuco e Problemas na Prestação de Serviços de Telefonia, Celular, Fixo e Internet.

Ascom