Blog do Didi Galvão
No Sertão do São Francisco, município de Cabrobó, onde a memória é guardada na fala dos mais velhos e na força das famílias que resistem ao tempo, no dia 23 de fevereiro de 2026 O Incra publicou, no Diário Oficial da União a Portaria nº 1.638, de 13 de fevereiro de 2026, que reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Fazenda Santana a área de 1.446,2870 hectares.
Para as 50 famílias beneficiadas pela Portaria representa muito mais que um ato administrativo: é o reconhecimento de uma existência que sempre esteve ali. A história da Fazenda Santana remonta aos processos migratórios e às rotas de fuga do fim do século XIX. Ao longo de gerações, homens e mulheres construíram naquele território não apenas moradia e sustento, mas identidade, cultura e pertencimento.
Para o chefe substituto da Divisão Quilombola do Incra Médio São Francisco, Bruno Monteiro, a Portaria simboliza o respeito do Estado brasileiro a essa trajetória: “A Portaria marca essa longa trajetória de luta pela terra, ao formalizar, por parte do Estado brasileiro, o reconhecimento dos limites territoriais tradicionalmente ocupados pela comunidade. A partir deste marco, é possível avançar nas etapas subsequentes da Regularização Fundiária, inclusive com a decretação de desapropriação por interesse social.”
O reconhecimento oficial consolida os limites definidos no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e abre caminho para as próximas fases da regularização fundiária, até a titulação definitiva do território.
UM DIA QUE FICARÁ NA MEMÓRIA
Na comunidade, a notícia foi recebida com emoção. Para a liderança Luzimar Maria de Andrade Silva, o sentimento é de vitória coletiva. “Hoje é um dia que fica marcado na nossa história. A Portaria reconhecendo oficialmente as terras da nossa Comunidade é a prova de que nossa luta nunca foi em vão”.E acrescentou: “Foram anos de resistência, de união e de fé para garantir aquilo que sempre foi nosso por direito: o território onde nossos antepassados viveram, trabalharam e construíram nossa identidade. Recebemos essa notícia com muita emoção, alegria e um sentimento de vitória coletiva. É como se cada idoso, cada criança e cada família estivesse sendo reconhecida junto com a terra.”
Para ela, o reconhecimento traz algo que não se mede apenas em hectares: segurança e esperança. “Essa conquista traz segurança, dignidade e esperança. Agora podemos sonhar com mais tranquilidade, fortalecer nossa cultura, melhorar a produção e buscar mais políticas públicas para nossa comunidade. Ainda temos caminhos a percorrer, mas hoje celebramos um passo muito importante: o reconhecimento da nossa história e do nosso direito de existir e permanecer no nosso território.”
Próximas etapas – Com a publicação da Portaria, o processo segue para as fases seguintes da regularização fundiária: a edição do decreto de desapropriação por interesse social, quando necessário, a indenização dos ocupantes não quilombolas, conforme prevê a legislação, e, por fim, a titulação coletiva do território em nome da Comunidade Quilombola Fazenda Santana, assegurando definitivamente às famílias o direito de permanecer e produzir na terra que historicamente lhes pertence.
Assessoria de Comunicação Social do Incra Médio São Francisco
