Blog do Didi Galvão
O repasse da segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (20). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 1.305.168.908,39. O montante é cerca de 27% menor do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 1.790.570.058,70.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, é normal que o valor do segundo decêndio de cada mês seja menor do que os demais. No entanto, essa diferença em relação ao mesmo período de 2024 – provocada pela redução da atividade econômica e da arrecadação – acende um alerta.
“Não tem como comparar com o primeiro decêndio [de fevereiro de 2024], porque há uma grande disparidade. Isso é preocupante, [pois as causas vêm] resfriando a compra de bens de maior valor agregado, principalmente. Mas também vem deixando toda a população um pouco mais preocupada. Temos que ficar de olho no que virá de agora em diante”, avalia.
Em 2023, no mesmo decêndio de fevereiro, os municípios partilharam R$ 1.156.626.211,65. Comparado àquele ano, o valor do FPM neste decêndio é cerca de 12% maior. Já comparado ao mesmo decêndio de 2022 – quando os municípios receberam R$ 1.097.712.212,24 – houve um salto de aproximadamente 18%.
Municípios bloqueados
Até o último dia 16 de fevereiro, 41 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- CASA NOVA (BA)
- SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- AVELINÓPOLIS (GO)
- MONTIVIDIU DO NORTE (GO)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- ANAPURUS (MA)
- JORDÂNIA (MG)
- APARECIDA DO TABOADO (MS)
- COXIM (MS)
- MIRANDA (MS)
- ASSUNÇÃO (PB)
- VÁRZEA (PB)
- PIRIPIRI (PI)
- PORTO (PI)
- SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI)
- ALTÔNIA (PR)
- MANOEL RIBAS (PR)
- QUINTA DO SOL (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAI (RJ)
- TIBAU (RN)
- BAGÉ (RS)
- CACEQUI (RS)
- CACHOEIRA DO SUL (RS)
- CARAZINHO (RS)
- ENCRUZILHADA DO SUL (RS)
- FLORES DA CUNHA (RS)
- LAGOA VERMELHA (RS)
- NOVA ARAÇA (RS)
- NOVO TIRADENTES (RS)
- OSÓRIO (RS)
- SÃO NICOLAU (RS)
- TRÊS PASSOS (RS)
- SÃO BENTO DO SUL (SC)
- JAPARATUBA (SE)
- POÇO REDONDO (SE)
- JANDIRA (SP)
- MONTE DO CARMO (TO)
- SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)
FPM – Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
