A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), realizou, na terça-feira (15), no Centro de Convenções Empresário Djalma Farias Cintra, a formação voltada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) contempladas pelo Chamamento Público nº 001/2025.
O encontro teve como objetivo orientar as instituições sobre a correta aplicação dos recursos públicos e fortalecer a execução das políticas voltadas às pessoas com deficiência.
Durante todo o dia, representantes das OSCs participaram de atividades formativas conduzidas por técnicos da secretaria, abordando temas como prestação de contas, transparência e boas práticas na gestão dos convênios.
A mesa de abertura foi composta pela Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, e também a Secretária Executiva de Promoção da Equidade Social, Fernanda Chagas, o Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Cláudio Córdula, a Dra. Amélia Borges, representando a Federação das APAEs Pernambucanas, o Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Diniz Júnior, e o Coordenador de Convênios e Parcerias, Vladimir Veloso.
Durante a abertura, a Secretária Joanna Figueirêdo destacou a importância da iniciativa como um marco de fortalecimento institucional e compromisso com a transparência.
“Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco tem olhado para as pessoas com deficiência com respeito, escuta e ação. Quando o Estado investe na capacitação das organizações que atuam diretamente com a população, estamos garantindo que cada recurso público seja aplicado de forma eficiente e transformadora. Essa formação representa mais do que um repasse de recursos: é a construção de uma rede sólida de inclusão e cidadania”, afirmou Joanna.
O Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervásio, ressaltou o papel da SEAD na promoção de ações integradas que priorizem a autonomia e os direitos das pessoas com deficiência.
“A formação é uma oportunidade de troca e alinhamento. É fundamental que as OSCs estejam preparadas para gerir os recursos com transparência e responsabilidade, porque isso reflete diretamente na qualidade dos serviços oferecidos e na vida das pessoas atendidas. Seguimos firmes no propósito de fortalecer a rede de apoio e ampliar o alcance das políticas públicas de inclusão”, destacou Marcos.
Já o Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Diniz Júnior, enfatizou o caráter histórico da formação e o reconhecimento do movimento das pessoas com deficiência por parte do poder público.
“Estamos vivendo um momento muito significativo. São 50 entidades participando de um projeto dessa dimensão pela primeira vez, todas voltadas ao atendimento das pessoas com deficiência. Antes deste governo, muitas vezes não éramos reconhecidos como cidadãos de direitos, e sim vistos de forma assistencialista. Hoje, temos um governo que investe de forma concreta, destinando recursos expressivos como os R$ 6 milhões voltados às entidades que trabalham com a pessoa com deficiência para custeio, capacitação e fortalecimento das ações. É uma honra fazer parte desse processo e presenciar esse novo tempo de respeito, inclusão e reconhecimento”, afirmou José Diniz.
A atividade foi ministrada por Thamires Lívia, Consultora Técnica da SJDH, Tayne Bezerra, Superintendente Jurídica, Vladimir Veloso, Coordenador de Convênios e Parcerias, e Natália Oliveira, Assessoria Técnica. A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo de Pernambuco voltadas à transparência, à equidade e ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão e acessibilidade.