Blog do Didi Galvão
A violência não se traduz apenas em números de ocorrências ou prisões realizadas, mas também no sentimento coletivo de insegurança que se espalha pela sociedade. Em Cabrobó, esse sentimento vem ganhando força: a população já não vê sentido em registrar boletins de ocorrência, pois acredita que, mesmo que o criminoso seja identificado e preso, dificilmente permanecerá atrás das grades. A chamada Audiência de Custódia, que deveria ser um instrumento de garantia de direitos, tem se tornado, aos olhos da comunidade, um símbolo da impunidade.
O retrato da situação é preocupante. A 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) tem se mostrado atuante, realizando apreensões e conduzindo criminosos à Delegacia de Polícia Civil. Esta, por sua vez, instaura inquéritos, prende em flagrante e cumpre com rigor seus deveres. No entanto, todo esse trabalho tem sido em vão quando o sistema de Justiça decide liberar os acusados em menos de 24 horas, em muitos casos.
Há relatos de situações absurdas: indivíduos que chegaram a ser presos quatro vezes nos últimos 60 dias permanecem em liberdade, reincidindo em crimes e ampliando o medo da população. Essa repetição do ciclo prisão-liberdade-prisão cria um ambiente em que a lei perde sua força. Para o cidadão de bem, resta apenas a sensação de que “é como enxugar gelo”, enquanto a criminalidade tem a certeza da impunidade.
Comerciantes, trabalhadores e famílias de Cabrobó passam a conviver com a insegurança como parte da rotina, enquanto os criminosos se sentem encorajados pela fragilidade das consequências jurídicas. A confiança na Justiça, que deveria ser um pilar de equilíbrio social, vai sendo destruída aos poucos, criando espaço para desconfiança nas instituições e, em alguns casos, até para a busca de soluções fora da legalidade.
A Audiência de Custódia não pode ser demonizada, pois seu objetivo é nobre: evitar abusos e prisões arbitrárias. Porém, não pode ser interpretada como um “passe livre” para a criminalidade. É preciso que haja equilíbrio entre os direitos do acusado e a segurança da sociedade. Quando o sistema privilegia apenas o criminoso e ignora a sociedade, o resultado é o desrespeito às próprias leis.
O ativismo judicial que vemos em BRASÍLIA não é à toa, faz parte de um método de controle e dominação e tem contaminado todo o resto do país.
A impunidade visa empoderar criminosos e enfraquecer o espírito do cidadão de bem, criando uma atmosfera de dependência do Estado, e gerando no cidadão a sensação eterna e contínua de n insegurança, seja física, mental ou contra o que temos em bens e imóveis, bem como direitos e garantias.
É preciso que o cidadão promova a mudança, não aceite esse estado de coisas, que cobre o cumprimento da legislação e não a vontade de quem quer que seja, inclusive se for magistrado ou juiz.