Blog do Didi Galvão
O uso da arbitragem e mediação na administração pública é o tema central do “Encontro do CAM-CCBC com a Advocacia Pública”, que será realizado no dia 26 de setembro, às 8h40, no auditório do Instituto Luiz Mário Moutinho, no Recife. O evento é organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Advocacia Pública (CAP); pelo Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC); e pelo Instituto Mário Moutinho. A inscrição, gratuita, está disponível no site do Sympla.
“A advocacia pública tem trabalhado na resolução de conflitos na administração pública. Então, esse evento traz temas importantes a serem debatidos acerca dessa área. E a Ordem em Pernambuco se faz presente nesse debate”, enfatizou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
Segundo a presidente da CAP/OAB-PE, Fabiana Augusta, fomentar encontros como esses fortalece a advocacia. “O evento será imperdível e conta com uma programação completa com nomes de peso para realizar esse debate”, explicou.
O evento terá painéis com os temas “A Intensidade do Efeito Negativo da Competência-Competência nos casos envolvendo Entes Públicos”; “Métodos Não Jurisdicionais na Lei 14.113/21 e, na Prática da Advocacia Pública”; “A Execução da Sentença Arbitral em Face de Administração”; e “Arbitragem e Corrupção”. A palestra Magna“ Fundamentos e Limites do Enfoque Público na Arbitragem” será ministrada pelo doutor Carlos Alberto Camona.
