Blog do Didi Galvão
A COP30 chegou ao fim neste sábado, 22 de novembro, com a aprovação por 195 países do Pacote de Belém (PA). As 29 decisões aprovadas por consenso na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima incluem avanços em temas como transição justa, financiamento da adaptação, comércio, gênero e tecnologia. O texto renova o compromisso coletivo com a ação acelerada, de modo a tornar o regime climático mais conectado à vida das pessoas.
“Ao sairmos de Belém, esse momento não deve ser lembrado como o fim de uma conferência, mas como início de uma década de mudança”, afirmou o brasileiro André Corrêa do Lago, presidente da COP30. “O espírito que construímos aqui não termina com o martelo batido. Ele permanece em cada reunião governamental, em cada conselho de administração e sindicato, em cada sala de aula, laboratório, comunidade florestal, grande cidade e cidade costeira”, completou.
Na plenária de encerramento, em que foi aplaudida de pé por mais de três minutos, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) fez um balanço dos trabalhos, entre desafios e conquistas. Para ela, em que pese o fato de não ter havido um consenso global em torno da proposta de estabelecer um Mapa do Caminho da transição energética para um mundo sem combustíveis fósseis, a ideia ficou sedimentada no cenário internacional, com adesão de mais de 80 nações, e houve avanços significativos.
“Demos um passo relevante no reconhecimento do papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes. A transição justa ganhou corpo e voz. Lançamos o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, mecanismo inovador que valoriza aqueles que conservam e mantêm as florestas tropicais”, lembrou Marina. “Cento e vinte e duas Partes apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, com compromissos em reduzir emissões até 2035. Faltam outras Partes, mas esses resultados são ganhos fundamentais para o multilateralismo climático”, listou.
VITÓRIAS SIGNIFICATIVAS – Em coletiva de imprensa no fim da Cúpula do G20, neste domingo, na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) também comentaram os resultados da COP30. Para o chanceler brasileiro, o evento no Brasil teve vitórias significativas em três dimensões.
“A primeira foi a vitória do multilateralismo climático, que vinha sendo questionado com recuos recentes no tratamento da mudança do clima. A segunda é que se triplicou os recursos para adaptação, para ajudar populações ao mesmo tempo mais vulneráveis e menos responsáveis pela mudança do clima, o que é essencial. E, terceiro, a criação de apoio aos países em transição justa”, disse o ministro.
Para o presidente Lula, o evento teve ganhos tanto do ponto de vista político quanto de legado para a cidade. “Estou muito satisfeito com o sucesso da COP em Belém. Foi um sucesso extraordinário. Aprovou-se um documento único, o multilateralismo saiu vitorioso e Belém ficou maravilhosamente bonita para o povo do Pará”, disse o presidente, que reforçou a importância do Mapa do Caminho para o fim dos combustíveis fósseis como uma ideia que deve ganhar força gradativa.
“O que quisemos e conseguimos foi começar um debate sobre uma coisa que todo mundo sabe que vai ter que acontecer. Se é verdade que os combustíveis fósseis estão responsáveis por mais de 80% da emissão de gás de efeito estufa, é verdade que nós precisamos dar uma solução nisso. O que nós colocamos é o seguinte: é possível”.
FINANCIAMENTO – As decisões aprovadas no Pacote Belém incluem o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação até 2035 e a ênfase na necessidade de os países desenvolvidos aumentarem o financiamento para nações em desenvolvimento. As partes concluíram o Roteiro de Adaptação de Baku, que aprova e estabelece o trabalho para 2026-2028, até o próximo Balanço Global do Acordo de Paris.
59 INDICADORES – A conferência climática finalizou um conjunto abrangente de 59 indicadores voluntários para monitorar o progresso sob a Meta Global de Adaptação. Os indicadores envolvem setores como água, alimentação, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsistência, e integram questões transversais como finanças, tecnologia e capacitação.
PESSOAS NO CENTRO – As Partes aprovaram também um mecanismo de transição justa que coloca as pessoas e a equidade no centro da luta contra a mudança do clima. A iniciativa pretende aprimorar a cooperação internacional, a assistência técnica, a capacitação e a partilha de conhecimento.
