Construção irregular no Mirante do Serrote do Urubu é removida

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue fiscalizando construções irregulares para garantir o desenvolvimento urbano de forma segura, como prevê o Plano Diretor do Código de Obras e de Posturas do município. Na manhã da última sexta-feira (28), equipes da Secretaria realizaram a demolição de uma construção no Mirante do Serrote do Urubu que estava sendo erguida de forma irregular.

A ação visa preservar a integridade ambiental e garantir a segurança no espaço, que é um patrimônio natural e cultural de Petrolina. Os fiscais de obras localizaram a construção no local conhecido como Pedra do Serrote. O responsável pela obra foi notificado e determinaram uma data para demolição. Como não foram tomadas as providências por mais de um mês, foi necessário o envio de máquinas e homens para remover o que foi erguido. A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM).

A situação irregular enquadra-se no artigo 48 do Código de Posturas, que determina que os quiosques só podem funcionar em ruas, avenidas ou praças quando ocuparem, exclusivamente, áreas públicas que foram destinadas pela Prefeitura.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade