Blog do Didi Galvão
No mês de dezembro, a Câmara Municipal de Petrolina aprovou, além das matérias de iniciativa do Poder Executivo, Projetos de autoria do Poder Legislativo, que incluem, entre outros temas, saúde bucal, autismo e prevenção de doenças em animais.
Dentre os Projetos aprovados estão:
Projeto de Resolução nº 005/2024: Cria o Prêmio Destaque Autista no âmbito da Câmara de Petrolina com o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se destacam na defesa e promoção dos direitos das pessoas autistas. Poderão ser homenageados pessoas autistas ou seus familiares; profissionais da saúde, educação, ativistas e afins; e instituições sem fins lucrativos. Os homenageados devem ter, no mínimo, 2 (dois) anos de atuação na defesa e promoção dos direitos de pessoas autistas. A homenagem se dará em forma de diploma a ser entregue em Reunião Solene, no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, preferencialmente na semana do dia 02 de abril de cada ano, data que remete ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Autor: Vereador Gaturiano Cigano (PV)
Abril Grená – Projeto de Lei nº 077/2024: Inclui no Calendário oficial de eventos do Município de Petrolina o ABRIL GRENÁ com execução de atividades que incentivem a reflexão sobre a importância da prevenção da saúde bucal durante todo o mês de abril, a cada ano. O ABRIL GRENÁ terá como símbolo um laço na cor grená, representativa da Odontologia. O período compreenderá a execução de atividades (palestras, campanhas institucionais, prestação de serviços, etc.) que incentivem a reflexão sobre o tema, estabelecendo parcerias com Secretarias, instituições de ensino, faculdades e/ou universidades, empresas, órgãos e/ou categorias que colaborem diretamente para a articulação das ações supracitadas. | Autor: Vereador Rodrigo Araújo (PDT)
Outubro Caramelo – Projeto de Lei nº 081/2024: Institui a campanha “Outubro Caramelo” destinada à promoção de ações educativas para a conscientização da população sobre a importância e os benefícios da castração para a saúde dos animais. A Campanha tem como diretriz a conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, estimulando a divulgação de matérias que alertem sobre a relevância da castração como forma de prevenção ao câncer e outras doenças, e também sobre a posse responsável de animais. Outra diretriz é o incentivo à participação das organizações não governamentais e da sociedade civil em ações voltadas à saúde dos animais, especialmente na prevenção ao câncer, e na promoção da castração como ferramenta essencial na redução de doenças e no controle da população animal. | Autor: Vereador Marquinhos do N4 (PSD)
Os Projetos de Lei seguem para sanção do Poder Executivo.
Texto e Fotos: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação CMP
