Blog do Didi Galvão
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulga, nesta terça-feira (17), uma manifestação institucional sobre os possíveis impactos da instabilidade internacional no mercado de combustíveis, especialmente no preço do diesel no Brasil.
A manifestação ocorre após declaração do Governo Federal, na última quinta-feira (12), sobre o pedido aos governadores para que reduzissem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.
Nesse sentido, o Comsefaz apresenta uma nota alertando para os possíveis efeitos da escalada de conflitos armados no cenário internacional, que podem pressionar os preços do petróleo e gerar reflexos na logística, na produção e no custo de vida da população brasileira.
No documento, a entidade defende que o debate sobre eventuais medidas de mitigação dos impactos dos combustíveis seja conduzido com responsabilidade social, econômica e federativa. Ressalta ainda que iniciativas voltadas à redução de preços devem considerar também seus efeitos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais mantidas por estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
A manifestação também destaca que reduções tributárias nem sempre se traduzem em queda proporcional de preços para o consumidor final. Segundo estudos citados na nota, parte relevante dessas reduções costuma ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda, limitando seu efeito nas bombas.
O documento observa ainda que os estados já contribuem para amortecer parte das oscilações do mercado internacional de combustíveis por meio do modelo de tributação por alíquota ad rem do ICMS, que estabelece um valor fixo por litro e impede que aumentos de preços sejam automaticamente acompanhados pela tributação.
Ao final, a entidade reafirma que permanece aberta ao diálogo com a União e com os demais atores envolvidos na busca de soluções coordenadas para enfrentar as oscilações no mercado de combustíveis.
