Blog do Didi Galvão
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ao Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), localizado em Petrolina (PE), para que orientem os produtores rurais sobre a necessidade de evitar as queimadas, especialmente com a implantação de aceiros em suas propriedades. A iniciativa tem como objetivo prevenir ocorrências de incêndios e promover um comportamento ambiental responsável, principalmente durante o período de estiagem.
A recomendação do MPPE é que, por meio de uma ação conjunta entre a Codevasf e o DINC, seja comunicada aos produtores rurais a necessidade de tomarem providências para evitar a propagação de fogo, sobretudo no período seco que se aproxima, com a construção de aceiro nas áreas de sequeiro dos lotes localizados no perímetro público de irrigação. Os aceiros são faixas de terreno sem vegetação ao redor de uma propriedade, plantações, matas ou florestas, que têm como foco a prevenção contra grandes queimadas, evitando a propagação do fogo.
A determinação do MPPE é que seja feita uma ampla divulgação desta recomendação, veiculando-a nas mídias acessíveis ao público em geral para fins de conscientização acerca dos males causados pelas queimadas. “Estamos dando cumprimento a essas recomendações junto ao Distrito de Irrigação para que seja divulgada, junto aos produtores do projeto Nilo Coelho, a necessidade de que sejam feitos preventivamente os aceiros, evitando a perda de controle das queimadas, especialmente no segundo semestre que é um período seco e muito propício a incêndios”, explica o gerente de Irrigação e Operações da Codevasf, José Costa Barros.
A recomendação do MPPE diz respeito também à necessidade de cientificar os produtores e a população existente nas agrovilas sobre a obrigatoriedade de solicitar as licenças/autorizações para realização queimadas junto à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH). Isso não apenas garante a conformidade legal, mas também minimiza os riscos ambientais e de segurança. A utilização do fogo para limpeza de áreas de pastagem e eliminação de resíduos é uma prática comum entre os agricultores, mas que possui diversos riscos que devem ser considerados.
As queimadas ilegais e irregulares representam uma ameaça séria ao ecossistema local, além de colocar em risco a saúde pública e a segurança das comunidades. A maioria desses incêndios é causada por atividades humanas, como práticas agropecuárias e queima de resíduos, que podem rapidamente sair de controle e causar danos irreparáveis.
Codevasf — A Codevasf é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Atua em 2.688 municípios brasileiros localizados em 16 unidades da federação. A Companhia executa políticas públicas voltadas à promoção de desenvolvimento regional com projetos nas áreas de infraestrutura, segurança hídrica, agricultura irrigada, revitalização de bacias hidrográficas e economia sustentável.
