Blog do Didi Galvão
A Câmara Municipal de Petrolina realiza nesta quinta-feira (5) a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. A pauta contemplou projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e indicações voltados para áreas como segurança alimentar, mobilidade urbana, saúde, infraestrutura e reconhecimento de personalidades e instituições que contribuem com o desenvolvimento do município.
Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal. A proposta, encaminhada pelo prefeito Simão Durando, visa fortalecer a agricultura familiar, garantir acesso à alimentação adequada e ampliar a segurança alimentar no município, em consonância com a legislação federal. O projeto tramita em primeiro e segundo turnos, com pareceres favoráveis das comissões competentes.
No âmbito do Poder Legislativo, constam na pauta projetos de decreto legislativo que concedem Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan e Título de Cidadão Petrolinense a personalidades como o médico Luiz Gustavo Fontes Iunes e o médico Lucas Cardim, reconhecendo relevantes serviços prestados à população. Também será apreciado o Projeto de Lei nº 021/2026, que inclui o “Triathlon Mãe Malvada” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
A sessão ainda conta com uma extensa lista de requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores, contemplando demandas como pavimentação de ruas em diversos bairros, melhorias na iluminação pública, ampliação de unidades de saúde, instalação de torres de telefonia móvel na zona rural, além de solicitações de emendas parlamentares para investimentos em infraestrutura e saúde. A pauta poderá receber novas matérias, desde que acompanhadas dos pareceres das comissões permanentes da Casa.
Confira a pauta na íntegra:
PAUTA-7-SESSAO-ORDINARIA-1-SEMESTRE
