Blog do Didi Galvão
A Câmara Municipal de Cabrobó realizou, nesta terça-feira (15), a 46ª e última Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025, com presença de 11 dos 13 vereadores. A reunião foi conduzida pelo presidente Paulo Gonçalves, que coordenou os trabalhos com equilíbrio e observância às normas regimentais.
Os parlamentares que fizeram uso da tribuna agradeceram aos pares pelo ano de trabalho, destacando pautas votadas e o empenho do legislativo contribuir com o desenvolvimento do município.
MATÉRIAS VOTADAS:
Requerimento nº 308 de 2025 – Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma de parte do teto do terminal rodoviário (onde estacionam os ônibus) e instalação de placa informativa por trás da rodoviária para facilitar a identificação dos usuários do terminal e também manutenção no calçamento do terminal rodoviário.
Autor: Edézio Filho
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 50 de 2025 – Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 57 de 2025 – Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 59 de 2025 – Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município, Lei nº 2.242, de 10/11/2023, e dá outras providências.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 24 de 2025 – Institui a Semana da Cultura Cristã Evangélica no Município de Cabrobó – PE, e dá outras providências.
Autor: Edézio Filho
