Foi realizada nesta terça-feira (13/08) a 30ª Sessão Ordinária do ano de 2024, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais conduziu os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de 11 dos 13 vereadores.
Matérias do Expediente
Requerimento nº 138 de 2024 | Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da rua da baixa da Subestação que liga a Rua 06 do bairro Subestação à Avenida Mozenir Araújo.
Autor: Karla Amando
Requerimento nº 139 de 2024 | Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita lombada na Rua Flora de Novaes Lima, nas proximidades da residência de Romildo da Aquarela, tendo em vista ser um local de fluxo constante de veículos, bem como de estudantes da Escola Jornalista Assis Chateaubriand.
Autor: Tinanan
Matérias da Ordem do Dia
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 26 de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de no valor de R$ 2.550.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas com a execução das seguintes obras: Pavimentação de ruas e logradouros nas regiões rurais do município (Ilha da Assunção, Assentamento Jiboia e Assentamento São José) e Aquisição de máquinas pesadas, sendo um trator de esteira, uma retroescavadeira, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 27 de 2024
Altera a Lei Municipal 1.842/2017, que dispõe sobre o desfile cívico de 7 de setembro e o desfile alegórico de 11 de setembro, regulamentando o número máximo de alas, o tempo de apresentação, a utilização de carros alegóricos e estabelecendo penalidades.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito
Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 28 de 2024
Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a Semana do Ciclista, do Motociclista On Road e do Motociclista Off Road e dá outras providências.
Autores: João Pedro Novaes, Tinanan
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÁVIO ROSENO DA SILVA.
Autor: Karla Amando