Blog do Didi Galvão
O município de Cabrobó deu mais um passo importante na promoção da cidadania e no fortalecimento da política habitacional ao consolidar uma aliança estratégica entre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF), o programa nacional Legaliza Brasil e a Secretaria Especial da Fazenda (SEFAZ).
A iniciativa tem como objetivo central agilizar o processo de regularização fundiária urbana, promover o ordenamento territorial e garantir a segurança jurídica da posse de imóveis para centenas de famílias cabroboenses.
Com uma atuação coordenada, os três órgãos compartilham dados, otimizam etapas burocráticas e promovem ações conjuntas nos bairros que serão beneficiados.
A Secretaria de Habitação, sob liderança de Daniel Andrade, coordena o mapeamento das áreas prioritárias, promove o diálogo com as comunidades e conduz os trâmites urbanísticos necessários, atuando diretamente com os moradores para garantir a entrega de títulos definitivos com dignidade e transparência.
O programa Legaliza Brasil, representado regionalmente por Hugo Freitas, entra com o apoio técnico e jurídico especializado, trazendo a experiência nacional da regularização fundiária urbana e rural, além de recursos tecnológicos e metodologias que garantem a segurança e eficácia das etapas.
Na ponta dessa articulação, a coordenação municipal do programa, exercida por Rosenny Ferreira e Cícera Lúcia, tem sido essencial para o acompanhamento técnico e a mobilização social. Ambas têm conduzido de forma sensível e eficiente o diálogo com as famílias beneficiadas, garantindo o alinhamento entre as demandas locais e a execução do programa.
“Estamos vivenciando um momento histórico para Cabrobó. As famílias estão sendo ouvidas, orientadas e, acima de tudo, respeitadas em seus direitos. A regularização fundiária é um sonho antigo que agora começa a se concretizar”, destacou Cícera.
A Secretaria da Fazenda, comandada por Odilon Filho, tem papel crucial na estruturação fiscal dos imóveis, atualização cadastral e orientação tributária das áreas em processo de regularização.
“A regularização fundiária não é apenas social, é também fiscal. Garantir que os imóveis estejam devidamente registrados é um passo essencial para a valorização patrimonial e o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Odilon.
Resultados concretos
A ação conjunta já está em curso no bairro Maria Luíza, onde dezenas de famílias iniciaram o processo para receber seus títulos de propriedade. “A integração com o Legaliza Brasil trouxe uma nova perspectiva para o município. Estamos unindo esforços para transformar moradia em cidadania plena”, afirmou Daniel Andrade.
Para Hugo Freitas, a atuação em Cabrobó é exemplo de como a união entre governos locais e programas nacionais pode gerar impacto social efetivo. “O Legaliza Brasil não atua sozinho. O sucesso está justamente na articulação com os municípios. Cabrobó está de parabéns por apostar na integração como ferramenta de transformação.”
Próximos passos – Além do bairro Maria Luíza, outras áreas do município estão sendo mapeadas para novas etapas do programa. A meta é alcançar 100% das comunidades em situação irregular, promovendo um crescimento urbano planejado, justo e sustentável. A integração entre SEHARF, Legaliza Brasil, SEFAZ e a coordenação local liderada por Rosenny Ferreira e Cícera Lúcia é, portanto, mais do que uma parceria institucional: é uma política pública concreta de inclusão social, respeito ao direito à moradia e valorização da vida.
Ascom – PMC
