Celeste Leite dos Santos* No último dia 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o tema 506, ao julgar o recurso extraordinário 635.659, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. Na ocasião, considerou-se a inconstitucionalidade, sem redução de texto, do artigo 28 da lei 11.343-2006, para fim de afastar a natureza penal das sanções nela previstas relacionadas ao porte de substância …

Número do primeiro semestre deste ano é maior que o total do ano de 2023 O Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) atingiu, no primeiro semestre deste ano, a marca de 293 mil exames realizados em todo o território estadual. O número foi possível dado o aumento da atuação do laboratório diante da sazonalidade de arboviroses e doenças respiratórias em crianças. …

Os moradores do bairro Vila Marcela em Petrolina, enfrentam a falta de energia elétrica desde às 15 horas desta terça-feira (9). A Neoenergia, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Pernambuco, informou que duas equipes técnicas já estão no local trabalhando para resolver o problema. De acordo com a Neoenergia, a falha foi identificada e as equipes estão empenhadas …

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, utilizou as suas redes sociais para anunciar uma importante novidade referente a 25ª edição da Serenata da Recordação. Pela primeira vez na história, o evento contará com um Camarote de Acessibilidade. O espaço será destinado para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, garantindo conforto e possibilidade de visualização dos dois …

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi a campeã do Campeonato Pernambucano Sub-18, realizado no Recife, neste último final de semana. O clube sertanejo conquistou um total de 56 medalhas, sendo 18 de ouro, 20 de prata e 18 de bronze. Com o excelente desempenho, a equipe somou 580 pontos, superando o Sport Club, que ficou com o vice-campeonato. O …

A Câmara de Vereadores do município de Serrita, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições abertas para concurso público. Os interessados podem se inscrever até o dia 26 de julho, no site da banca organizadora. Estão sendo oferecidas 21 vagas de nível fundamental, médio e superior, com salário de até R$ 2.780,00. Site da banca: consulpam.com.br As vagas são para os cargos …

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 15ª Superintendência Regional no Recife, beneficiou prefeituras municipais de Pernambuco com a entrega de máquinas e equipamentos voltados para ações de desenvolvimento regional. As entregas aconteceram no início deste mês. O investimento é da ordem de R$ 9,4 milhões — recursos oriundos de emenda …

No último domingo (07/07) foi realizado o 2° Open Ipubi de Jiu-jitsu, no sertão do araripe pernambucano, onde competiram atletas de várias academias, inclusive da academia da cidade de Cabrobó/PE, CT SPORT FIGHTER, que tem como Sensei, Denilson Andrade. O CT SPORT FIGHTER conquistou o 3º lugar na classificação por equipes com 12 medalhas de ouro, 6 medalhas de prata …

Os projetos de produtores rurais e agricultores familiares em Pernambuco terão à disposição um total de R$ 1,9 bilhão do Plano Safra 2024/2025. Os recursos operados pelo Banco do Nordeste (BNB) podem ser contratados entre julho deste ano e junho de 2025. O valor é quase R$ 200 milhões a mais do que o contratado no estado no último ciclo (2023/2024). …

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que, devido às obras da Travessia Urbana de Juazeiro, no próximo dia 11, quinta-feira, a partir das 7h, serão implementadas alterações no tráfego da BR-407 para a construção de um viaduto na região da rotatória dos supermercados Assaí e Mercantil Rodrigues. O DNIT pede que os condutores de veículos leves e …