Blog do Didi Galvão
No dia 22 de março do ano de 2017 tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indicado pelo então presidente Michel Temer. Moraes assume a vaga deixada por Teori Zavascki que era o relator da Lava Jato, ele morreu no dia 19 de janeiro de 2017 aos 68 anos de idade vitima de acidente aéreo.
Moraes foi escolhido por sorteio quando a corte era presidida pelo ministro Dias Toffoli, para ser relator do inquérito das Fake News. 6 anos depois e o inquérito conhecido como ‘fim do mundo’ continua, com críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O inquérito das Fake News, foi aberto para apurar fatos sobre notícias fraudulentas e ameaças à Corte.
Alexandre de Moraes ganhou mais visibilidade a partir de uma decisão monocrática no dia 29 de abril do ano de 2020, naquela oportunidade o ministro suspendeu o decreto de nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Começa ali o embate entre o ministro do STF e o então Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Em fevereiro de 2021 o ministro Alexandre de Moraes, manda prender o então deputado federal Daniel Silveira do Estado do Rio de Janeiro. A ação da Polícia Federal aconteceu na noite de 16 de fevereiro, o mesmo foi preso em flagrante após publicação de vídeo no qual fez críticas aos ministros do STF e defendeu o Ato Institucional nº 5 (AI-5).
Sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu propaganda eleitoral do então candidato a reeleição de Presidente da República, Jair Bolsonaro. Esse foi apenas mais um dos inúmeros embates entre o ministro do TSE e Bolsonaro, que por sinal persiste até essa data e ninguém prevê as consequências.
Com a invasão das sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, coube ao ministro Alexandre de Moraes tomar decisões para punir os culpados. Afastou temporariamente do cargo o Governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), mandou prender gente e liderou uma série de condenações de pessoas que foram acusadas de vandalismo.
Alexandre de Moraes entrou em rota de colisão com a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk. Em 2023 o ministro Alexandre de Moraes, que é relator de inquéritos sobre Fake News no Brasil, determinou a suspensão de contas de redes sociais de diversas pessoas ligadas aos tumultos de janeiro de 2023 em Brasília.
Agora o embate do ministro Alexandre de Moraes é com o presidente Norte Americano, Donald Trump. Trump já determinou a suspensão do visto diplomático de Moraes, ainda ameaça fazer valer a Lei Global Magnitsky, a Lei americana permite que os Estados Unidos imponham sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Moraes é a própria Lei Magnitsky do Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, determinou na segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via PIX.
Numa demonstração clara e inequívoca do seu ilimitado poder, o ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Bolsonaro. Ainda cumprir o recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana, está proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros e de ter contato com outros réus e autoridades estrangeiras e com o próprio filho.
Bolsonaro participou de atos no Congresso Nacional, para o ministro Alexandre de Moraes houve descumprimento das medidas. O ilimitado e poderoso ministro pediu explicações e até ameaçou o ex-presidente de prisão, por ter aparecido nas redes sociais do filho Eduardo Bolsonaro. Agora é aguardar os próximos passos, saber qual a próxima medida contra Bolsonaro.
