Em breve, milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em setembro e outubro, poderão sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Tradicionalmente, os pagamentos serão realizados em seis lotes, com base no mês de nascimento (para o PIS) e no número final de inscrição (para o Pasep).
Os saques poderão ser feitos a partir das datas de liberação dos lotes e continuarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito ao PIS 2024?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022.
Cada mês trabalhado equivale a um benefício deR$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Veja valores do PIS 2024:
1 mês trabalhado – R$ 117,67;
2 meses trabalhados – R$ 235,33;
3 meses trabalhados – R$ 353,00;
4 meses trabalhados – R$ 470,65;
5 meses trabalhados – R$ 588,32;
6 meses trabalhados – R$ 706,00;
7 meses trabalhados – R$ 823,66;
8 meses trabalhados – R$ 941,33;
9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário do PIS/Pasep 2024
Nascidos em setembro – 15 de julho;
Nascidos em outubro – 15 de julho;
Nascidos em novembro – 15 de agosto;
Nascidos em dezembro – 15 de agosto.
Fonte: NE10