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Desde que Lula assumiu, principais crises do governo envolvem o meio ambiente e os efeitos das mudanças climáticas
Por: Ana Paula Ramos – O Tempo
Às vésperas da reunião do G20, fórum internacional que reúne as principais economias do mundo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um Brasil em chamas e vive mais uma crise causada pelos efeitos da mudança climática.
Desde janeiro de 2023, questões ligadas ao meio ambiente têm sido um ponto importante de desgaste da administração petista: crise nas terras indígenas Yanomani, enchentes no Rio Grande do Sul e agora queimadas e estiagem pelo Brasil.
O tema tem sido motivo de cobrança, já que o governo demorou para adotar medidas. As ações ainda são vistas como tímidas e insuficientes. Um dos motivos seria o medo de desagradar o agronegócio, setor que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com isso, as críticas caem, principalmente, sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Mesmo que ela esteja tentando implantar a autoridade climática, por exemplo, desde 2022, ministros alegam que Marina não tem força política na Esplanada. No Congresso, a chefe do Meio Ambiente também enfrenta resistência da bancada ruralista.
De todo modo, o presidente Lula provavelmente terá que se explicar durante a reunião do G20, visto que um dos temas abordados será o desenvolvimento sustentável ambiental.
Confira as principais crises enfrentadas pelo governo:
Queimadas fora de controle ameaçam imagem do Brasil
Dados revelam um país devastado pelos efeitos da mudança climática, associadas à grande escassez hídrica, com a pior seca nos últimos 40 anos na Amazônia e nos últimos 74 anos no Pantanal, em combinação com desmatamento e queimadas criminosas.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 68,3 mil focos de incêndio em agosto deste ano, um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023. De acordo com dados do Inpe, uma cortina de fumaça chegou a cobrir até 60% do território nacional, afetando a qualidade do ar em diversas regiões do Brasil e em países vizinhos.
Amazônia e Cerrado são os biomas mais afetados. Mas o Ministério do Meio Ambiente alerta que o Pantanal pode até desaparecer, se não forem adotas medidas de prevenção.
Além disso, sem previsão de chuvas significativas, várias regiões do país sofrem atualmente com a estiagem. Na região Norte, municípios estão isolados pela falta de navegabilidade nos rios.
Todo esse cenário acontece às vésperas da reunião do G20, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil preside atualmente o grupo e deve ser cobrado internacionalmente pela tragédia climática que vive.
Além da pressão externa, o governo Lula já enfrenta uma cobrança interna. O Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou do governo federal e de dez Estados um plano de prevenção e enfrentamento às queimadas, que tem criado problemas ambientais e de saúde pública a mais da metade do país.
O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou que o governo federal reforce, imediatamente, o combate aos incêndios florestais que atingem a Amazônia e o Pantanal, com danos ambientais refletidos em todo país. No próximo dia 19, o ministro marcou uma audiência para verificar o cumprimento das medidas.
Resposta do governo prevê MP da Autoridade Climática
Uma das propostas ainda em fase de elaboração pela administração petista é a criação da autoridade climática. Em entrevista, o presidente Lula anunciou que vai editar em breve uma Medida Provisória para criar o estatuto jurídico da Emergência do Clima.
“O objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desse fenômeno. Por isso, vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte e articule a implementação das ações do Governo Federal junto com o governo estadual e junto com as prefeituras”, afirmou Lula.
O objetivo é acelerar políticas de enfrentamento aos extremos climáticos com a criação de uma Autoridade Climática e um comitê técnico científico. A estrutura seria subordinada ao Ministério do Meio Ambiente e funcionaria como uma articuladora das políticas públicas ambientais, fazendo recomendações aos outros ministérios e órgãos. Mas, nos bastidores, o Palácio do Planalto admite que haverá resistência no Congresso, por parte da bancada ruralista.
Nesta semana, Lula visitou municípios afetados pela estiagem no Amazonas e anunciou medidas de combate à seca na região, com o objetivo de agilizar a liberação de recursos e apoio, além de editais de quatro obras de dragagens nos rios Amazonas e Solimões.
Em seu discurso, durante encontro com prefeitos da região, o presidente defendeu o compromisso do governo federal no combate à seca e aos efeitos das mudanças climáticas.
“A gente está aprendendo que não pode mais deixar a desgraça acontecer pra correr atrás. Está tomando consciência de que a mudança climática não é uma invenção de bicho grilo, não é mais uma coisa de estudante universitário, não é mais uma coisa de ambientalista. A questão climática é a demonstração viva que nós, seres humanos, somos irracionais porque somos os únicos capazes de destruir o local onde a gente mora”, afirmou.
Enchentes no Rio Grande do Sul deixaram cerca de 600 mil pessoas desalojadas
No final de abril deste ano, chuvas intensas atingiram o Estado do Rio Grande do Sul e alagaram cidades da região metropolitana de Porto Alegre e do Vale do Taquari. Milhares de pessoas perderam suas casas e tiveram que se alojar em abrigos improvisados ou casas de parentes. Algumas pessoas ficaram na rua, em frente a suas casas, com medo de saques.
Cerca de 200 pessoas morreram. A população enfrentou desabastecimento e falta de água e de energia. Estradas, lavouras, indústrias foram destruídas. Diante da calamidade, a resposta das autoridades pareceu lenta.
Mas o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, discorda. Na avaliação dele, a resposta do governo federal ao desastre “foi gigante e foi muito ágil”. Segundo o ministro, o restabelecimento de internet, de energia, de água e de logística foi uma das primeiras providências que o Governo Federal adotou.
“Ainda nos primeiros dias, chegou um momento em que tinham 600 homens trabalhando nas diversas estradas, pois a primeira medida era de restabelecer, não de reconstruir. Restabelecer para poder entrar insumos, ajuda, oxigênio, produtos alimentícios, e, assim, garantir o abastecimento de bens necessários para a população do Rio Grande do Sul”, afirmou.
“Às vezes, porém, só o que aparecia na televisão era o estrago que o evento causou, ceifando vidas, patrimônio, produção, enfim. Mas o que a gente via, estando presente no dia a dia, ia além disso. Era o gigantismo da resposta”, acrescentou, durante entrevista.
No total, desde o início da calamidade pública, o governo federal destinou cerca de R$ 100 bilhões ao Rio Grande do Sul a ações emergenciais e para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários gaúchos. Os recursos foram destinados, por exemplo, para antecipação de benefícios, linhas de crédito e investimento novo.
De acordo com informações divulgadas pelo governo federal, as ações de apoio foram divididas em cuidados com a população, apoio às empresas, ao governo do estado e aos municípios. Dentre as ações está o pagamento do auxílio reconstrução e o auxílio trabalhador. No Bolsa Família, 67.598 famílias foram incluídas no programa.
O saque do FGTS, em situação de calamidade, foi liberado para 1,05 milhão de trabalhadores em 446 municípios, além da antecipação da restituição do imposto de renda para 900 mil pessoas. Outras medidas foram pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.
Na área de habitação, o programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução prevê 24,8 mil moradias novas e usadas, urbanas e rurais para atender as famílias desalojadas.
Para as empresas, algumas das medidas adotadas foram: oferta de linha de crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e criação de uma linha para os produtores rurais (Pronaf e Pronamp). Foi suspenso o pagamento de financiamentos das empresas com bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O governo federal ainda adiou o pagamento da dívida do estado por três anos, no valor de R$ 11 bilhões, montante que deve ser usado pelo estado para reconstrução. Os juros da dívida também foram suspensos. Uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi liberada, e 96 municípios em situação de calamidade foram incluídos.
O governo do Rio Grande do Sul destacou como uma das medidas mais importantes a suspensão de pagamento da dívida do estado, proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional.
Crise Yanomani revela depredação pelo garimpo
Em janeiro de 2023, imagens de indígenas da etnia Yanomani morrendo de desnutrição e de malária chocaram o Brasil e o mundo. Recém-empossado, o presidente Lula decretou emergência na Terra Yanomami, quando foram registrados centenas de casos de desnutrição extrema provocados pela fome e pelas doenças levadas pelo garimpo. No ano passado, foram registradas 308 mortes de indígenas no território, sendo que mais da metade foram de crianças de até quatro anos de idade.
A crise humanitária revelou também a crise ambiental, já que os garimpeiros abrem clareiras no meio da floresta para a extração ilegal de minérios e contaminam as águas com mercúrio.
O plano emergencial do governo durou só seis meses. Por isso, neste ano, o presidente Lula determinou que as forças de segurança se instalassem na Terra Indígena, para evitar as atividades dos garimpeiros, além de manter uma sede em Boa Vista. Segundo dados apresentados pelo presidente Lula, durante entrevista, foram destruídas 757 dragas e balsas de garimpeiros em 2023. Neste ano, até setembro, foram 676 dragas e balsas de garimpeiros destruídas.
De acordo com as informações divulgadas pelo governo, a Polícia Federal fez 17 ações de combate ao financiamento ilegal de garimpo, com prisões, mandados de busca e bloqueio de recursos obtidos, por quem financiavam o garimpo ilegal, além de 52 inquéritos contra incêndios criminosos.
“Estamos tentando cuidar da forma mais eficaz uma situação muito difícil. Estamos fazendo aquilo que é necessário. É um compromisso moral do governo acabar com o crime organizado e o garimpo ilegal na Amazônia e em Roraima”, afirmou Lula.
