Blog do Didi Galvão
Decisão ocorreu na tarde deste domingo (11/10) e o espaço já pode ser acessado
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reestabeleceu o canal no WhatsApp chamado de “Exército do Lula”. A decisão ocorreu na tarde deste domingo (11/10) e o espaço já pode ser acessado sem problemas. Cueva também encaminhou o caso para a análise do Plenário da Corte.
O canal foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) para mobilizar aliados do presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com cerca de 3,2 milhões de inscritos, ele vem funcionando como uma das principais forças de ativação da militância nas redes sociais desta campanha de segundo turno.
Na decisão, Cueva sustenta que não há elementos probatórios suficientes que justifiquem a restrição “tão abrangente” do canal. Por isso, ele determina em caráter provisório a restabelecimento do funcionamento, inclusive com a possibilidade de novas publicações e o ingresso de novos seguidores.
“A suspensão do canal não representa providência meramente instrumental de fiscalização do plano de conformidade. Trata-se de restrição direta ao funcionamento de um meio de comunicação eleitoral, com efeitos imediatos sobre o exercício da liberdade de expressão”, pontuou.
Cueva ainda reiterou o pedido à campanha de Flávio para que forneça informações e esclarecimentos complementares para a análise dos pedidos. Ele também demonstrou preocupação com a interferência do presidente da Corte, Nunes Marques, no caso.
“Não desconheço as atribuições administrativas conferidas à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (…). Tais atribuições, contudo, devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos desta Corte”, escreveu na decisão.
