Blog do Didi Galvão
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de cinco publicações dos deputados federais André Janones e Lindbergh Farias nas plataformas Instagram, Facebook e YouTube. Os conteúdos associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a possíveis cortes em programas sociais, mudanças nas aposentadorias e à privatização da Petrobras.
“É necessário distinguir a crítica política legítima, inclusive aquela que formula prognósticos desfavoráveis sobre determinado projeto de governo, da utilização da propaganda eleitoral para atribuir ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”, escreveu o ministro na decisão.
Além de ordenar a retirada do material, Mendonça proibiu os parlamentares de republicarem o mesmo vídeo, diretamente ou por meio de perfis sob seu controle. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa de R$ 10 mil por publicação. A medida ocorre após questionamentos da equipe jurídica de Flávio Bolsonaro sobre conteúdos divulgados nas redes sociais durante a disputa eleitoral.
“Determino, ainda, que as plataformas responsáveis preservem, na medida de sua disponibilidade e observada a legislação aplicável, os registros relativos ao alcance das publicações, às métricas de engajamento e à eventual contratação de impulsionamento pago, para subsidiar a instrução processual e o exame posterior da pretensão sancionatória”, afirmou Mendonça.
Em resposta às alegações sobre possíveis mudanças nos benefícios sociais e previdenciários, Flávio afirma que não pretende reduzir a proteção aos mais vulneráveis. O senador declarou que não fará “economia em cima de quem mais precisa” e defendeu a manutenção dos programas sociais, além de reajustes do salário mínimo e das aposentadorias acima da inflação.
