Blog do Didi Galvão
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a Kassio Nunes Marques, relator de um pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, que o caso deve ser levado ao plenário da Corte. Existe a expectativa de aliados do ex-presidente de que Kassio conceda uma decisão monocrática, ou seja, individual, para soltar o político condenado por golpe de Estado e outros delitos.
De acordo com informações do gabinete do ministro Kassio, o pedido de soltura de Bolsonaro deve ser apreciado apenas após a eleição. O magistrado entende que qualquer decisão durante a campanha de segundo turno poderia ser visto como interferência no pleito. Kassio também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele indicou que não teria nenhuma objeção para que o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro fosse levado ao colegiado da Corte, para avaliação de todos os ministros. No entanto, não disse se se absteria de tomar uma decisão individual antes de encaminhar o caso para julgamento no plenário. O pedido de revisão criminal pode ser apresentado a qualquer momento durante o cumprimento da pena.
No entanto, tem menos força jurídica que outros recursos para revisar a condenação. No caso de Jair Bolsonaro, são dois pedidos de revisão criminal. Apesar da dificuldade de encontrar argumentos jurídicos para revisar a sentença, uma eventual alteração na composição da Corte, em um governo de Flávio Bolsonaro, que concorre à Presidência da República, poderia beneficiar o ex-presidente.
