Blog do Didi Galvão
Duas comunidades quilombolas do Sertão de Pernambuco deram passos importantes no processo de regularização de seus territórios. Em Itacuruba, a Comunidade Quilombola Negros de Gilú, formada por aproximadamente 200 famílias, avança na definição de uma área que poderá constituir sua base territorial. Já em Salgueiro e Terra Nova, a Comunidade Quilombola Contendas/Tamboril, com cerca de 110 famílias, teve o território reconhecido por meio de portaria, retomando um processo que permaneceu durante anos condicionado a uma disputa judicial.
Os avanços representam etapas distintas de uma mesma luta: garantir às comunidades quilombolas o direito ao território e criar condições para que essas populações possam permanecer e desenvolver suas atividades de forma digna e segura.
Uma comunidade que precisou recomeçar
Na década de 1980, a Comunidade Negros de Gilú perdeu o território onde viviam. A área foi inundada com a formação do Lago de Itaparica, reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. O deslocamento provocou uma verdadeira dispersão da comunidade e as famílias foram reassentadas em diferentes locais, algumas na Nova Itacuruba e outras em uma agrovila localizada em Jeremoabo, na Bahia.
A experiência, porém, não funcionou como esperado. A área destinada às famílias na Bahia, situada em região de sequeiro, apresentou dificuldades para a produção. Com o passar dos anos, grande parte das famílias retornou a Itacuruba. Muitas passaram a viver no bairro Caixa D’Água, mantendo, apesar da distância do território originário, os vínculos que sustentam a comunidade.
Foi em 2005 que os Negros de Gilú passaram a se reconhecer como comunidade quilombola. No ano seguinte, o processo de regularização fundiária foi instaurado no Incra. Desde então, foram anos de discussões, alternativas e busca por uma solução territorial possível.
Agora, uma definição começa a tomar forma. A proposta construída envolve uma área devoluta pertencente ao Estado de Pernambuco e a Fazenda Boa Sorte. O Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe) deverá titular a área devoluta em nome da comunidade, enquanto o Incra vai buscar os meios necessários para viabilizar a aquisição da Fazenda.
A escolha também guarda uma relação particular com a trajetória dos próprios quilombolas: integrantes da comunidade mantêm relações de trabalho com o proprietário da fazenda há décadas.
Depois de mais de 40 anos de desterritorialização, a perspectiva é de que os remanescentes de Negros de Gilú possam voltar a ter uma base territorial capaz de reunir parte importante de sua história e cultura.
Um processo que volta a caminhar
A história de Contendas/Tamboril tem outro percurso, mas também é marcada pela espera. Localizada entre os municípios de Salgueiro e Terra Nova, a comunidade reúne aproximadamente 110 famílias. O autorreconhecimento como quilombola ocorreu em 2005, junto à Fundação Cultural Palmares. No ano seguinte, o processo de regularização foi aberto no Incra.
Em 2008, foi publicado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que integra uma das etapas fundamentais do processo de regularização dos territórios quilombolas.
Depois disso, porém, o processo ficou parado durante anos em razão de uma ação judicial apresentada por um proprietário particular com imóvel incidente sobre a área reivindicada pela comunidade.
Agora, o processo voltou a avançar. A publicação da Portaria de Reconhecimento do território representa uma nova etapa para as famílias de Contendas/Tamboril. O próximo passo será o Decreto de Desapropriação por Interesse Social.
A medida permitirá a continuidade da regularização da Fazenda Tamboril, imóvel que já possui mandado translativo de domínio em favor do Incra, para posterior titulação em nome da associação quilombola que representa a comunidade.
