Blog do Didi Galvão
Bom, minha gente, eu quero voltar a falar sobre as movimentações que estão acontecendo no Supremo Tribunal Federal. Confesso que, particularmente, enquanto brasileiro, fico preocupado quando vejo conflitos institucionais envolvendo ministros da Suprema Corte e decisões que acabam ganhando contornos políticos no período eleitoral.
O episódio mais recente envolve os ministros Flávio Dino e André Mendonça. Na sexta-feira (25), Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. No domingo (27), Dino, no STF, suspendeu parte dessa decisão e determinou o restabelecimento das publicações, argumentando que a medida anterior atingia as liberdades de expressão e religiosa.
E aí eu faço uma pergunta que considero legítima: qual é exatamente o limite desse poder? O TSE é o tribunal responsável por conduzir e fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. André Mendonça tomou uma decisão dentro de sua atuação naquela Corte, e posteriormente um ministro do Supremo suspendeu parte dessa determinação. Isso naturalmente provoca um debate sobre os limites e as competências de cada instância.
Eu não estou aqui dizendo quem está certo ou quem está errado. O que estou dizendo é que o brasileiro precisa compreender como funciona esse sistema e quais são os limites institucionais de cada Poder e de cada tribunal. Porque, se uma decisão tomada dentro da Justiça Eleitoral pode ser posteriormente suspensa por uma decisão individual de um ministro do STF, é preciso que tudo isso seja muito bem explicado à sociedade.
E faço outra pergunta: até onde vai o poder de um ministro do Supremo Tribunal Federal? Será que uma decisão tomada no encerramento de um processo eleitoral poderia ser novamente questionada dessa maneira? São perguntas que precisam ser respondidas dentro da Constituição, das leis e das próprias regras que organizam o Judiciário.
O que eu espero, sinceramente, é que as instituições encontrem o caminho do equilíbrio. O Brasil não precisa de mais conflitos entre tribunais e muito menos de uma disputa institucional que aumente a desconfiança da população. Precisamos de segurança jurídica, respeito às competências e decisões fundamentadas na Constituição.
Eu continuo acompanhando tudo isso porque, no final das contas, o STF, o TSE, o Congresso e todos os demais Poderes existem para servir à República e ao povo brasileiro. E é justamente por isso que essas discussões precisam ser tratadas com transparência, responsabilidade e respeito às instituições.
