Blog do Didi Galvão
O Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) se reúne nesta sexta-feira (25), às 10h, para decidir se há elementos suficientes para abrir uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas apurações relacionadas ao Banco Master.
O colegiado vai avaliar se deve designar um subprocurador-geral da República para investigar possível prática de crime atribuída a Gonet. A análise se concentra em sua atuação em dois procedimentos no STF (Supremo Tribunal Federal) que reúnem mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, nas quais o procurador-geral é mencionado.
O procedimento foi aberto após uma representação de parlamentares do Partido Novo, que questionaram a atuação de Gonet nas investigações envolvendo o Master. A sigla apresentou pedido para que Gonet se afaste do caso e para que a subprocuradoria da PGR atue no lugar dele.
Gonet nega manter relação de amizade com Vorcaro e afirma que não tem interesse pessoal nos processos envolvendo o ex-banqueiro. O procurador-geral também sustenta que está apto a continuar atuando nas investigações relacionadas à instituição financeira.
O que pode acontecer com Gonet?
O Conselho poderá decidir pela designação de um subprocurador-geral da República para examinar os fatos. Caberá ao integrante escolhido analisar o material e, se houver fundamento, promover eventual ação penal.
A possibilidade está prevista em uma lei complementar que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. Caso o colegiado entenda que não há elementos suficientes para o prosseguimento da apuração, a representação poderá ser arquivada.
A eventual designação de um subprocurador não significa que Gonet tenha cometido crime, nem representa seu afastamento do cargo de procurador-geral da República.
Os conselheiros também devem discutir se Gonet deveria se declarar suspeito ou impedido para atuar nos casos que envolvem o Master e Vorcaro.
