Blog do Didi Galvão
A ofensiva contra os impactos das casas de apostas ganhou um novo capítulo em Brasília. Depois de meses de cobranças no Congresso Nacional, o debate chegou ao centro das decisões do governo federal, que avalia medidas mais duras para restringir o funcionamento das bets e dos jogos online no país.
Entre os parlamentares que vêm colocando o tema na agenda está o deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE). O pernambucano tem defendido um endurecimento das regras para o setor e apresentou uma série de propostas para reduzir os impactos das apostas sobre as famílias brasileiras.
Uma das principais iniciativas é o Projeto de Lei 3670/2026, apresentado por Waldemar em julho, que restringe a publicidade e o patrocínio das casas de apostas, amplia a proteção a públicos vulneráveis, estabelece medidas relacionadas à saúde mental e ao endividamento e propõe mudanças na tributação do setor.
Agora, a discussão avança também dentro do Palácio do Planalto. O presidente Lula tem defendido publicamente medidas mais duras contra as plataformas, enquanto o governo discute uma Medida Provisória que pode restringir fortemente o mercado e até proibir determinadas modalidades de apostas online.
Para Waldemar, o avanço do debate mostra que o problema deixou de ser tratado apenas como uma questão de regulamentação econômica e passou a ser encarado também pelo impacto social que provoca.
“Essa é uma luta que a gente vem travando há algum tempo. Não podemos normalizar um modelo que tira dinheiro da mesa das famílias, estimula o vício e atinge principalmente quem está mais vulnerável. Se o governo está disposto a enfrentar esse problema com mais força, terá nosso apoio para avançar”, afirma Waldemar.
O deputado também defende que o Congresso aproveite o momento para discutir de forma definitiva os limites de atuação do setor. “O importante é que o Brasil finalmente está entendendo a dimensão desse problema. Essa discussão precisa resultar em medidas concretas para proteger as pessoas”, completa.
