Blog do Didi Galvão
Decisões do TRE-PE garantem à governadora espaço no horário eleitoral da chapa adversária e direito de resposta nas redes sociais
A campanha de João Campos (PSB) perdeu tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) conceder à governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), os dois primeiros direitos de resposta das Eleições 2026. As decisões, proferidas nesta sexta-feira (18), atendem a ações da Coligação Pernambuco de Coração contra propagandas da Frente Popular de Pernambuco que apresentaram informações sobre a remuneração e o patrimônio da governadora. A campanha adversária tem prazo de até 36 horas para entregar o material de resposta às emissoras geradoras.
As decisões, concedidas nesta sexta-feira (18) pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno, confirmaram a suspensão das propagandas irregulares e reconheceram que os adversários utilizaram uma ‘grave descontextualização’ para induzir o eleitor a erro. A Justiça Eleitoral concluiu ainda que a oposição manipulou dados para difamar a governadora, como o uso ardiloso de um saldo de R$ 1,00 em uma conta-corrente específica, tentando confundi-lo com o patrimônio declarado da candidata, além de criar a falsa narrativa de recebimento de valores inconstitucionais.
Na primeira decisão, que afeta o rádio e a televisão, a campanha de Raquel Lyra conquistou 1 minuto de direito de resposta no início do programa em bloco da chapa adversária. O tempo garantido é superior aos 29 segundos da ofensa, por se tratar do tempo mínimo exigido por lei. Além disso, a Justiça também pautou as inserções de 30 segundos, reconhecendo um relatório com 210 ocorrências da peça irregular veiculadas em diversas emissoras. A resposta de Raquel Lyra será transmitida no horário da chapa Frente Popular, ocupando os mesmos períodos e blocos de audiência utilizados para a propaganda ilegal.
A segunda vitória ocorreu no âmbito da internet e das redes sociais. O TRE-PE determinou a remoção de um vídeo difamatório e garantiu que a defesa da governadora seja publicada no mesmo perfil, com os mesmos elementos de destaque. Para assegurar a devida reparação contra a fake news, a resposta será impulsionada com o mesmo investimento financeiro (tráfego pago) utilizado na ofensa original, devendo permanecer disponível para os eleitores pelo dobro do tempo em que o conteúdo inverídico esteve no ar.
As decisões reforçam o compromisso da campanha da governadora Raquel Lyra com a verdade, deixando um recado claro de que atuará com rigor para punir a manipulação de fatos e a disseminação de desinformação no debate político de Pernambuco.
