Blog do Didi Galvão
O senador Humberto Costa (PT) defendeu a elevação dos limites de faturamento do Simples Nacional, a ampliação da faixa de isenção para micro e pequenos empreendedores e a redução da taxa de juros para facilitar o acesso ao crédito. As propostas foram apresentadas nesta semana em sabatinas promovidas por duas das principais entidades do comércio pernambucano, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), na quarta-feira (16), e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), no Recife, na quinta-feira (17).
Em Caruaru, Humberto destacou que o Simples representou um grande avanço para as pequenas e médias empresas e para os microempreendedores individuais, mas que os limites de faturamento precisam acompanhar o ritmo da economia. “O faturamento dessas empresas tem crescido junto com a atividade econômica do país, e isso exige que os patamares de enquadramento tenham uma atualização permanente”, afirmou.
Humberto destacou que o governo do presidente Lula enviou ao Congresso uma proposta para elevar o teto de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e defendeu que a atualização também alcance as pequenas e médias empresas. O senador reconheceu a preocupação com a arrecadação, essencial para o financiamento das políticas públicas, mas ponderou que manter os limites defasados acaba prejudicando as próprias contas, já que muitas empresas deixam de declarar o faturamento real para não mudar de faixa. Por isso, garantiu que seguirá defendendo a atualização no Senado.
“Os recursos arrecadados são cruciais para a implementação de novas políticas sociais e novas políticas públicas, e o governo tem uma preocupação concreta em não perder arrecadação. Mas, se essa atualização não for feita, as empresas são artificialmente obrigadas a não registrar o tamanho real do seu faturamento para não mudar de faixa e ter que pagar mais. Estou comprometido com a defesa de que os limites de faturamento sejam elevados e, no Senado Federal, vou continuar defendendo que eles sejam regularmente atualizados”, afirmou.
Já na Fecomércio, no Recife, o senador defendeu a elevação da faixa de isenção do Simples e uma política mais robusta de crédito para os pequenos negócios. “É importante elevarmos a faixa de isenção para os microempreendedores e também para os microempresários. E precisamos ter uma política de ampliação e de oferta de crédito com baixas taxas de juros”, afirmou.
Humberto ressaltou que medidas específicas para o setor dependem também da política econômica nacional e voltou a cobrar uma mudança na condução da política monetária. Para ele, o Brasil deveria seguir o exemplo de países em que o banco central, mesmo independente, tem como missão não apenas o controle da inflação, mas também a atenção com a geração de emprego. “Mesmo com uma inflação baixa e com metas fiscais cumpridas, a política do Banco Central continua a ser de taxas de juros extremamente elevadas. E isso interfere diretamente na atividade econômica, especialmente nos pequenos”, avaliou.
O senador também defendeu políticas permanentes de enfrentamento ao endividamento. Ele lembrou que os programas de renegociação de dívidas lançados pelo governo federal, tanto para pessoas físicas quanto para empresas, tiveram sucesso, mas que os juros altos seguem entre os principais fatores que mantêm famílias e empreendedores endividados.
