Blog do Didi Galvão
O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) afirmou, nas redes sociais, que o reajuste de 15% no Bolsa Família “escancara o uso eleitoreiro do programa”. Ele defendeu o benefício, mas criticou os impactos econômicos da mudança em um cenário em que a dívida do país está alta.
“Ninguém é contra apoiar quem mais precisa, e o valor do Bolsa Família deve proteger quem vive em vulnerabilidade. Mas aprovar R$ 5,8 bi de reajuste a 17 dias da eleição escancara o uso eleitoreiro do programa. A dívida do país está no vermelho”, escreveu nas redes sociais nesta quinta-feira (17/9).
Caiado ainda disse que o reajuste seria uma forma de Lula “rifar” o futuro do país “sem o menor pudor”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a mudança hoje pela manhã. O reajuste elevará o piso do benefício de R$ 600 para R$ 691. A mudança começará a ser paga no dia 19 de outubro, praticamente uma semana antes do segundo turno das eleições.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o reajuste será realizado sem aumento do limite global de despesas do governo. Os recursos serão obtidos por meio do remanejamento de outras rubricas orçamentárias que apresentaram sobras.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também comentou a medida por meio de nota, apontando que a mudança tem como finalidade “recompor o valor real de benefícios que não receberam qualquer correção desde a instituição do novo modelo do programa, em março de 2023”.
Segundo a AGU, a atualização aplica a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre março de 2023 e agosto de 2026, de 15,04%, sem ganho real.
A instituição explica que a legislação vigente autoriza o Poder Executivo a corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução. “A correção do benefício pautada no INPC, sem ampliação do público atendido, está fora, portanto, do alcance de qualquer vedação eleitoral”, aponta.
