Blog do Didi Galvão
O escritório Barci de Moraes afirmou que consultou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), antes de fechar contrato para prestar serviços advocatícios ao Banco Master. A banca é da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Segundo nota divulgada pelo escritório, a medida fez parte dos procedimentos internos de compliance diante da abrangência da contratação.
De acordo com o escritório, Moraes foi procurado por ser marido da sócia-diretora da banca e para verificar se havia algum impedimento legal que pudesse inviabilizar o acordo. Entre os pontos analisados estavam a eventual existência de ações relacionadas ao banco sob relatoria do magistrado no Supremo ou a participação dele em julgamentos de interesse da instituição financeira.
“Em virtude da abrangência do pedido de contratação de prestação de serviços advocatícios pelo Banco Master ao BARCI DE MORAES, o setor de compliance do escritório, como faz em outros casos semelhantes, solicitou informações ao Ministro Alexandre de Moraes, na condição de marido da sócia-diretora do referido escritório, sobre a eventual existência de impedimentos legais para a contratação nos termos propostos na minuta contratual”, diz trecho da nota.
A banca sustenta que não identificou obstáculos para a formalização do acordo. Segundo o comunicado, não havia previsão de atuação do escritório no STF relacionada ao contrato, e Moraes não havia julgado processos envolvendo o Banco Master.
“Diante da inexistência de previsão de atuação no STF ou de qualquer impedimento legal, uma vez que o Ministro Alexandre de Moraes jamais julgou qualquer causa envolvendo o Banco Master, o contrato foi assinado e os serviços advocatícios devidamente prestados”, acrescentou.
Fonte: Correio Braziliense
