Blog do Didi Galvão
Em resposta às recentes especulações sobre sua inelegibilidade, o candidato Bertinho Truká (PT) se manifestou reafirmando sua elegibilidade para as eleições de 2024. Segundo ele, o fato questionado ocorreu quando a lei de inelegibilidade previa apenas três anos de afastamento.
Em contato com o Blog do Didi Galvão, ele argumenta que a legislação de 2010, que estendeu esse período para oito anos, não pode ser aplicada retroativamente. Bertinho destaca ainda que há jurisprudência que respalda sua posição, reforçando sua confiança na justiça eleitoral e na legalidade de sua candidatura.
“Juridicamente não há impedimento. Um vez que, a lei da inegebilidade à época do fato era 3 anos. A lei de 2010 que prevê inelegibilidade de 8 anos não pode se aplicar a um fato anterior. Por esse entendimento e por haver jurisprudência estamos elegível para concorrer o pleito eleitoral de 2024.” – disse o candidato.
O Cacique afirmou que, com base nesse entendimento jurídico e na sólida base legal, ele está plenamente apto a disputar o pleito eleitoral. Ele enfatizou que essa questão não deve ser usada como uma ferramenta para desviar a atenção dos reais desafios e propostas de sua campanha. Bertinho também demonstrou confiança em que as autoridades competentes seguirão a lei de forma justa, garantindo sua participação na disputa.
