Blog do Didi Galvão
O Programa segue com busca ativa no bairro José e Maria
Com o compromisso de transformar a realidade de milhares de famílias e assegurar a posse definitiva de suas moradias, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), promove continuamente ações de regularização fundiária por meio do Programa Petrolina Legal. A iniciativa atua diretamente em diversos bairros oferecendo a documentação oficial para quem aguardava há anos pelo reconhecimento legal do seu lar.
Entre as diversas frentes de trabalho da gestão, as equipes técnicas de regularização da secretaria estão em campo com um trabalho de busca ativa no bairro José e Maria. A mobilização será intensificada nos próximos dias nos trechos mapeados para identificar imóveis pendentes de regularização, atualizar cadastros socioeconômicos e orientar presencialmente os moradores sobre o passo a passo para a emissão do documento definitivo.
Mais do que a entrega de um documento, a obtenção da escritura pública ou do título de propriedade emitido pelo programa representa a verdadeira e única garantia legal da propriedade do imóvel. Com o registro em cartório efetuado em seu nome, o morador passa a ser formalmente o proprietário do bem, o que assegura total proteção jurídica contra disputas de posse, garante o direito de herança aos descendentes e promove a valorização imediata do patrimônio, além de facilitar o acesso a linhas de crédito para reformas.
O processo de regularização fundiária inclui etapas como levantamentos topográficos, cadastramento socioeconômico, análise jurídica e encaminhamento para cartório de imóveis. Para dar entrada no processo é necessário ter em mão documentos como: cópia de RG, CPF ou CNH, cópia de certidão de nascimento, casamento ou divórcio, cópia do contrato de compra e venda, título de doação ou documento equivalente, declaração de tempo de ligação da Neoenergia e foto colorida da frente do imóvel. Aqueles que tiverem qualquer dúvida sobre o processo de regularização fundiária podem procurar a sede da SEDURBHS, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan.
Ascom – PMP
